Portaria SEG 1405 de 16/12/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 1405 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1038562/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar TOMAZ SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula N. 320.950, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, TOMAZ SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula N. 320.950, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20/12/2024, SEÇÃO 2, FL.72