Portaria SEG 950 de 30/09/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 950 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029124/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MICHELLE DE LOIOLA ARAÚJO, matrícula N. 312.706, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, JOSÉ GUALBERTO COSTA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 319.152, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 04/10/2024, SEÇÃO 2, FL. 63