Portaria SEG 999 de 03/10/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 999 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0032477/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG Nº 859, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 18 de setembro de 2024, Seção 2, fl. 66.

Art. 2º Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2024, MARIA JACIARA PINHEIRO DA PAZ, matrícula 317.511, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito ÁRLESSON PEREIRA LACERDA DA MATA, matrícula 320.695, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, no período de 4 a 18 de outubro de 2024, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 04/10/2024, SEÇÃO 2, FL. 64