Portaria SEG 15 de 03/01/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 15 DE 03 DE JANEIRO DE 2025

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1039465/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA, matrícula N. 320.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula N. 311.055, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 3º Dispensar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula N. 320.063, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA, matrícula N. 320.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/01/2025, SEÇÃO 2, FL.57