Portaria Conjunta 143 de 05/11/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 143 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera dispositivo da Portaria Conjunta 101 de 22 de julho de 2024, que designa os membros da Comissão Multidisciplinar de Inclusão - CMI do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e dos Territórios.

O PRESIDENTE, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE E O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, e do contido no processo SEI 10354/2022,

RESOLVEM:

Art. 1º Acrescentar o inciso XIV ao art. 1º da Portaria Conjunta 101 de 22 de julho de 2024, com a seguinte redação:

Art. 1º [...]

[...]

XIV - Alexandre Correia de Aquino, matrícula 313.178, Secretário-Geral da Corregedoria.

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o inciso X do art. 1º da Portaria Conjunta 101 de 22 de julho de 2024.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

Desembargador ANGELO PASSARELI
Segundo Vice-Presidente

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/11/2024, EDIÇÃO N. 214, FLS. 9/10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/11/2024