Portaria Conjunta 150 de 19/11/2024 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

PORTARIA CONJUNTA 150 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
 

Designa os membros do Programa ELAS no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Revogada pela Portaria Conjunta 13 de 02/02/2026

O PRESIDENTE, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE E O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E  OS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Portaria Conjunta 29 de 12 de março de 2024 e no processo SEI 0032089/2024,

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Programa ELAS do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT:

I - Juíza Gislaine Carneiro Campos Reis, matrícula 313.792, Coordenadora do Programa;

II - Juíza Luciana Lopes Rocha, matrícula 314.356, Coordenadora Substituta do Programa;

III - Fernando Dutra de Santana, matrícula 313.021, Secretário de Segurança e Inteligência;

IV - Marília Barbosa de Barcelos, matrícula 314.961, Secretária da Ouvidoria-Geral;

V - Carolina Campos Afonso, matrícula 315.651, Secretária Substituta da Ouvidoria-Geral;

VI - Marcella Monteiro Bittencourt, matrícula 312.877, Coordenadora de Planejamento e Promoção da Saúde;

VII - Renata Bevilaqua Chaves, matrícula 315.409, Coordenadora Administrativa do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - NJM;

VIII - Letícia Fernanda de Oliveira Custodio, matrícula 321.413, Coordenadora Administrativa Substituta do NJM;

IX - Elizangela Caldas Barroca Roque, matrícula 309.686, Supervisora do Núcleo Psicossocial Institucional;

X - Sofia Baesse Gregório, matrícula 314.607, Supervisora do Núcleo de Atendimento à Mulher - NUATMU;

XI - Nair de Lima Moreira, matrícula 318.017, Supervisora do Núcleo de Policiamento Judical - São Sebastião;

XII - Gressiely Marinho Guimarães, matrícula 317.419, Supervisora Substituta do NUATMU;

XIII - Amanda Rabêlo de Mesquita Pelles, matrícula 320.611, Técnica Judiciária do NJM.

Art. 2º A atuação dos magistrados e servidores indicados no art. 1º desta Portaria deverá seguir as diretrizes contidas no art. 3º da Portaria Conjunta 29 de 12 de março de 2024, bem como o Código de Ética e Integridade do TJDFT.

Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

Desembargador ANGELO PASSARELI
Segundo Vice-Presidente

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/11/2024, EDIÇÃO N. 223, FL. 3, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/11/2024