Portaria Conjunta 151 de 02/12/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 151 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Suspende o atendimento da Biblioteca nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024, para a realização do inventário anual do acervo bibliográfico.

O PRESIDENTE E O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS  TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 32 da Portaria Conjunta 133 de 10 de dezembro de 2018, e em vista do contido no processo SEI 0025113/2024,

RESOLVEM:

Art. 1º Suspender o atendimento da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024, para a realização do inventário anual do acervo bibliográfico.

Parágrafo único. O acesso ao acervo ficará indisponível e os empréstimos das obras bibliográficas ficarão suspensos.

Art. 2º Todas as obras emprestadas deverão ser devolvidas até o dia 10 de dezembro de 2024.

§ 1º Os livros de empréstimo permanente em desuso deverão ser devolvidos para baixa patrimonial.

§ 2º Os livros de empréstimo permanente não devolvidos serão transferidos para a carga patrimonial do usuário.

Art. 3° Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente


Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/12/2024, EDIÇÃO N. 231, FL. 5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/12/2024