Portaria GC 156 de 04/10/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 156 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

Estabelece o cronograma referente à segunda fase da primeira etapa do ciclo correcional 2024 - 2026, nas unidades judiciais do primeiro grau de jurisdição de natureza não criminal e no Cartório Judicial Único - CJU, no período de 8 de janeiro de 2025 a 11 de junho de 2025.

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso das atribuições administrativas conferidas pelo art. 370 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT e em vista do contido no processo SEI 0001410/2024,

RESOLVE: 

Art. 1º Estabelecer o cronograma referente à segunda fase da primeira etapa do ciclo correcional 2024 - 2026, nas unidades judiciais do primeiro grau de jurisdição de natureza não criminal e no Cartório Judicial Único - CJU, no período de 8 de janeiro de 2025 a 11 de junho de 2025.

Art. 2º A correição ordinária observará a sequência das unidades judiciais conforme a ordem estabelecida a seguir:

I -    14ª Vara Cível de Brasília;

II -   15ª Vara Cível de Brasília;

III -  16ª Vara Cível de Brasília;

IV -  17ª Vara Cível de Brasília;

V -   18ª Vara Cível de Brasília;

VI -  19ª Vara Cível de Brasília;

VII -  20ª Vara Cível de Brasília;

VIII - 21ª Vara Cível de Brasília;

IX -   22ª Vara Cível de Brasília;

X -    23ª Vara Cível de Brasília;

XI -   24ª Vara Cível de Brasília;

XII -  25ª Vara Cível de Brasília;

XIII - Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga;

XIV - Cartório Judicial Único da 1ª a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília;

XV -  1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília;

XVI - 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília;

XVII - 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília;

XVIII - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia;

XIX -   2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia;

XX -    1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria;

XXI -   2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria;

XXII -  Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante;

XXIII - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião;

XXIV - 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião;

XXV -  Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã;

XXVI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia;

XXVII -2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia;

XXVIII-3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia;

XXIX - 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia;

XXX -  1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama;

XXXI - 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama;

XXXII -1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina;

XXXIII-2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina;

XXXIV -1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho;

XXXV- 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho;

XXXVI-1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga;

XXXVII-2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga;

XXXVIII-3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga;

XXXIX -Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá;

XL -     1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia;

XLI -    2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia;

XLII -   Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo;

XLIII -  Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará;

XLIV - Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas;

XLV -  1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras;

XLVI - 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras;

XLVII -1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília;

XLVIII -2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília;

XLIX - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília;

L -      1ª Vara de Família de Brasília;

LI -     2ª Vara de Família de Brasília;

LII -    3ª Vara de Família de Brasília;

LIII -   4ª Vara de Família de Brasília;

LIV -   5ª Vara de Família de Brasília;

LV -    6ª Vara de Família de Brasília;

LVI - Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal;

LVII -  Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal;

LVIII - Vara de Registros Públicos do Distrito Federal;

LIX -1ª Vara de Execução Fiscal do DF;

LX - 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Art. 3º O calendário com definição prévia dos dias de correição em cada unidade judicial será disponibilizado no Sistema de Correição Judicial - SISCORJUD.

Parágrafo único. Fica ressalvada a possibilidade de alteração da data prevista para a realização dos trabalhos, a critério da Corregedoria.

Art. 4º A atividade correcional atenderá às observações contidas na Portaria GC 61 de 10 de maio de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/11/2024, EDIÇÃO N. 212, FLS. 16/18, DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/11/2024