Portaria GC 167 de 21/10/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 167 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 370, inc. VIII, do Regimento Interno (RITJDFT); na Portaria GC 91 de 2 de junho de 2016; e em vista do contido no Processo Administrativo 0005074/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Juiz de Direito GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA da função de Juiz de Direito Diretor do Fórum Desembargador José Dilermando Meireles – Santa Maria, em razão de término de mandato, sem possibilidade de recondução, em 23 de outubro de 2024.

Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Direito RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA para a função de Juíza de Direito Diretora do Fórum Desembargador José Dilermando Meireles - Santa Maria, pelo prazo de um ano.

Art. 3º RECONDUZIR o Juiz de Direito MAX ABRAHÃO ALVES DE SOUZA à função de Juiz de Direito Diretor Substituto do Fórum Desembargador José Dilermando Meireles - Santa Maria, pelo prazo de um ano.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/10/2024, EDIÇÃO N. 204, FL. 29, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/10/2024