Portaria GC 2 de 07/01/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

 

PORTARIA GC 2 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

 

CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria Conjunta 56 de 25 de maio de 2020 e em vista do contido no Processo SEI 5565/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10 de janeiro de 2025, o Juiz de Direito ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL, Titular 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, da função de Juiz Coordenador do Cartório Judicial Único - 1ª à 4ª Vara de Fazenda Pública do DF.

Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI, Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, para a função de Juiz Coordenador de Cartório Judicial Único - 1ª à 4ª Vara de Fazenda Pública do DF, pelo período de 1 ano, de 10 de janeiro de 2025 a 9 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/01/2025, EDIÇÃO N. 6, FL.  82, DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/01/2025