Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Câmara Cível - 05/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 1ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 05 de fevereiro de 2024. Às treze horas e trinta e nove minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ARNOLDO CAMANHO, FERNANDO HABIBE, ALFEU MACHADO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN NICEA BITTENCOURT, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA e FERNANDO TAVERNARD. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, VERA ANDRIGHI, MÁRIO-ZAM BELMIRO, JOÃO EGMONT, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, LEONARDO BESSA, EUSTÁQUIO DE CASTRO e SONÍRIA D’ASSUNÇÃO. Compareceu, ainda, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Ruth Kicis Torrents Pereira. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados:
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
DCG 0703799-09.2021.8.07.0000
DECISÃO: Agravo interno prejudicado. No mérito foram julgados procedentes os pedidos da demanda principal e improcedentes os pedidos da demanda reconvencional, por maioria, com a divergência do Desembargador Alvaro Ciarlini. Quanto à alteração dos honorários, nos termos do voto do eminente relator, esta foi acompanhada à unanimidade pelos desembargadores Diaulas Costa Ribeiro, Alfeu Machado, Robson de Freitas, Alvaro Ciarlini, Arquibaldo Carneiro, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel e Carmen Bittencourt.
ED MS 0718227-25.2023.8.07.0000
DECISÃO: Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. Decisão unânime.
AR 0710236-95.2023.8.07.0000
DECISÃO PARCIAL: Após o voto do Relator, que rejeitou as preliminares e deu provimento aos pedidos, acompanharam S. Ex.a os Desembargadores Renato Scussel, Carmen N. N. Bittencourt, Aiston Henrique de Sousa e Fernando Tavernard. O Desembargador Arnoldo Camanho de Assis pediu vista, e os Desembargadores Fernando Habibe, Alfeu Machado e Robson Teixeira de Freitas aguardam. O julgamento será concluído na próxima sessão, que se dará na 1ª segunda-feira do mês de março, dia 04.
Sustentações orais: 
Dr. Guilherme Yamahaki - OAB/SP 272.296, pelo réu Schneider, Pugliese, Sztotfisz e Figueiredo Sociedade de Advogados.
Dr. Leonel Pittzer - OAB/RJ 145.974 pelo réu Fux Advogados. 
MANIFESTAÇÃO PARA A ATA
O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO - Presidente Boa tarde a todos! Havendo quórum regimental, declaro aberta a 1ª Sessão Ordinária presencial desta Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Cumprimento os eminentes Pares, a ilustre Procuradora de Justiça, os advogados e os servidores presentes. Peço licença aos eminentes Pares e a todos os presentes para cumprimentar de forma muito afetiva e feliz o Desembargador Hector Valverde Santanna, que retorna ao nosso convívio, agradecendo a sua presença e a todos aqueles que nesse período de ausência de S. Exª fizeram pensamento positivo para que ele pudesse estar conosco no dia de hoje. A sessão foi encerrada às quatorze horas e vinte minutos. Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata a qual foi declarada aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO.

 

DIAULAS COSTA RIBEIRO
Desembargador

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/03/2024, EDIÇÃO N. 51, FLS. 145/146, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/03/2024