Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial da CAUN - 13/05/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 13 de maio de 2024. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, ARNOLDO CAMANHO, TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ALFEU MACHADO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, ANA CANTARINO, ROBSON TEIXEIRA, HECTOR VALEVERDE, ROBSON BARBOSA. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Processo                    0730999-20.2023.8.07.0000
Número de ordem     2
Classe judicial           AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA RECLAMAÇÃO (12375)
Polo Ativo                   THIAGO GUIMARAES RIOS
Advogado(s)              FRANCISCO PEDRO DE SOUSA - DF61338-A, BARBARA MARIA DE SOUSA - DF47296-A
Polo Passivo              PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL
Interessada                MARIA DO SOCORRO PEREIRA CABRAL
Advogado(s)              CÍCERO DUARTE MOURA - DF36172-A
Relator                        GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Decisão                      AGRAVO INTERNO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME
Processo                    0748128-38.2023.8.07.0000
Número de ordem     3
Classe judicial           AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA RECLAMAÇÃO (12375)
Polo Ativo                   MARILZA FRANCISCO DE OLIVEIRA FONSECA
Advogado(s)              LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo              SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO TJDFT
Interessado                DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)              PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator                        GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Decisão                      CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME
Sustentação Oral      DRA. MARIANNE CRISTINA SEREJO DO NASCIMENTO - OAB/DF 60935, PELA RECLAMANTE,  DR.MARCUS CIPRIANO ARAÚJO PEREIRA - OAB/DF 78347, PELO DISTRITO FEDERAL
Processo                    0747424-25.2023.8.07.0000
Número de ordem     4
Classe judicial           RECLAMAÇÃO (12375)
Polo Ativo                   DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)              PGDF, CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA - DF29000- A
Polo Passivo              PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DF
Interessada                ANA PAULA GONCALVES SILVA
Advogado(s)              LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator                        RÔMULO DE ARAÚJO MENDES
Decisão                      RECLAMAÇÃO CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. UNÂNIME
Processo                    0748103-25.2023.8.07.0000
Número de ordem     5
Classe judicial           RECLAMAÇÃO (12375)
Polo Ativo                   MONICA APARECIDA DA SILVA DE AZEVEDO
Advogado(s)              LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo              PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DF
Interessado                DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)              PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator                        RÔMULO DE ARAÚJO MENDES
Decisão                      RECLAMAÇÃO CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. MAIORIA
Sustentação Oral      DRA. MARIANNE CRISTINA SEREJO DO NASCIMENTO - OAB/DF 60935, PELA RECLAMANTE,  DR.MARCUS CIPRIANO ARAÚJO PEREIRA - OAB/DF 78347, PELO DISTRITO FEDERAL
Processo                    0748135-30.2023.8.07.0000
Número de ordem     6
Classe judicial           RECLAMAÇÃO (12375)
Polo Ativo                   DULCINEIA DE MORAIS TEIXEIRA
Advogado(s)              LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo              SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO TJDFT
Interessado                DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)              PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator                        RÔMULO DE ARAÚJO MENDES
Decisão                      RECLAMAÇÃO CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. MAIORIA
Sustentação Oral      DRA. MARIANNE CRISTINA SEREJO DO NASCIMENTO - OAB/DF 60935, PELA RECLAMANTE,  DR.MARCUS CIPRIANO ARAÚJO PEREIRA - OAB/DF 78347, PELO DISTRITO FEDERAL
Processo                    0748594-32.2023.8.07.0000
Número de ordem     7
Classe judicial           RECLAMAÇÃO (12375)
Polo Ativo                   FERNANDA NEVES DE OLIVEIRA
Advogado(s)              LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo              SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO TJDFT
Interessado                DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)              PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator                        RÔMULO DE ARAÚJO MENDES
Decisão                      RECLAMAÇÃO CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. MAIORIA
Sustentação Oral      DRA. MARIANNE CRISTINA SEREJO DO NASCIMENTO - OAB/DF 60935, PELA RECLAMANTE,  DR.MARCUS CIPRIANO ARAÚJO PEREIRA - OAB/DF 78347, PELO DISTRITO FEDERAL
A sessão foi encerrada às 14h45. Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da Câmara de Uniformização, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU.

 

MARIA DE LOURDES ABREU
Desembargadora

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 17/10/2024