Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial da CAUN - 17/06/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 17 de junho de 2024. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO, TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, ANA CANTARINO, ROBSON TEIXEIRA, MARIA IVATÔNIA, HECTOR VALVERDE e em substituição aos Desembargadores ALFEU MACHADO e ROBSON BARBOSA, compareceram, respectivamente, os Desembargadores LEONARDO ROSCOE BESSA e SANDRA REVES. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Processo                    0701265-87.2023.8.07.9000 - PEDIDO DE VISTA
Número de ordem     1
Classe judicial           RECLAMAÇÃO (12375)
Polo Ativo                   DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)              PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo              1ª TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF
Interessada                MARLENE RAMBO
Advogado(s)              LUCAS MORI DE RESENDE - DF3805-A
Relatora                        MARIA DE LOURDES ABREU
Pedido de Vista           RÔMULO DE ARAÚJO MENDES
Decisão                      CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. MAIORIA
Processo                    0748520-75.2023.8.07.0000
Número de ordem     2
Classe judicial           RECLAMAÇÃO (12375)
Polo Ativo                   CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.
Advogado(s)              CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A., LEANDRO CESAR DE JORGE - SP200651-A
Polo Passivo              2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL
Interessada                ANA ALVES PORTELA
Advogado(s)              ISABELA CRISTINA ARAUJO - DF41235-A, SHIRLEY GOMES DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68580-A
Relator                        RÔMULO DE ARAÚJO MENDES
Decisão                      CONHECER E JULGAR IMPROCEDENTE. UNÂNIME
A sessão foi encerrada às 14h10. Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da Câmara de Uniformização, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU.

 

MARIA DE LOURDES ABREU
Desembargadora

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 17/10/2024