Ata da 7ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara Cível - 05/08/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 7ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 5 de agosto de 2024. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, DIVA LUCY, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA e os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS e LEONOR AGUENA. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Processo                    0702564-02.2024.8.07.0000
Número de ordem     1
Classe judicial           AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo Ativo                   LILIAN DE FATIMA CORREIA DE FREITAS
Advogado(s)              VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A, LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A, ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A, LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Polo Passivo             AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSO
Advogado(s)              THAMIRES INGRID MARQUES DE SOUZA - DF61317-A
Relator                        ROMULO DE ARAUJO MENDES
Decisão                      CONHECE. REJEITA AS PRELIMINARES. NO MÉRITO, JULGA  IMPROCEDENTE. UNÂNIME
Sustentação Oral      DR. ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A, PELA AUTORA,
MURILLO MEDEIROS DA COSTA - DF61572, PELO RÉU
Processo                    0709257-02.2024.8.07.0000
Número de ordem     3
Classe judicial           MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo Ativo                   CAMILA PINTO FERREIRA
Advogado(s)              JACKSON CORREIA DA SILVA - DF61228-A
Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF - SEEDF
Advogado(s)              SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Interessado(s)           DISTRITO FEDERAL
Relator                        FABIO EDUARDO MARQUES
Decisão                      REJEITA AS PRELIMINARES E DENEGA A SEGURANÇA. UNÂNIME
Sustentação Oral      DR. JACKSON CORREIA DA SILVA - DF61228-A, PELA IMPETRANTE
Processo                    0709232-86.2024.8.07.0000
Número de ordem     4
Classe judicial           AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo Ativo                   DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)              PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo             MACHADO NUNES, MARQUES E GUTIERREZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s)              CAROLINA PASCHOALINI - SP329321-A, RENATO GUILHERME  MACHADO NUNES - SP162694-A
Relator                        MAURICIO SILVA MIRANDA
Decisão                      AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, FOI JULGADA PROCEDENTE. UNÂNIME
Sustentação Oral      DR. RENATO GUILHERME MACHADO NUNES - SP162694-A, PELO RÉU
Processo                    0746625-79.2023.8.07.0000
Número de ordem     5
Classe judicial           MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo Ativo                   CAIO CARVALHO CORREIA BARROS
Advogado(s)              DANIELE FRAGA MODESTO PEREIRA - DF42042-A
Polo Passivo             PRESIDENTE DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)              DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Interessado(s)           DISTRITO FEDERAL
Relator                        FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Decisão                      REJEITADAS AS PRELIMINARES, MAIORIA. NO MÉRITO, FOI  CONCEDIDA A SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO JULGADO PREJUDICADO. UNÂNIME
Processo                    0748306-84.2023.8.07.0000
Número de ordem     6
Classe judicial           DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988)
Polo Ativo                   DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)              PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CLARISSA ANDRADE PARREIRA - DF49109, PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO - DF46369-A
Polo Passivo             SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE E  AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO DF - SINDIVACS
Advogado(s) DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A, JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI – DF21249-A RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-A, ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Relator                        FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Decisão                      CONHECE E JULGA PROCEDENTE. UNÂNIME
Sustentação Oral      DR. AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - DF61580, PELO AUTOR
A sessão foi encerrada às 14h20. Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS.

 

ROBERTO FREITAS
Desembargador 

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 17/12/2024