Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Câmara Cível - 07/10/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 7 de outubro de 2024. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL,  MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA e os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA e CARLOS MARTINS. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Processo                    0742884-31.2023.8.07.0000
Número de ordem     2
Classe judicial           AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo Ativo                   CAROLLINE CALDAS OLIVEIRA MEDEIROS
Advogado(s)              ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI – DF24732-A, ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH – DF45090-A
Polo Passivo             DANILLO GURGEL MEDEIROS DO NASCIMENTO
Advogado(s)              CARBENE DE SOUZA MENEZES – DF44593-A
Interessado(s)           CARBENE DE SOUZA MENEZES
Relatora                     MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Decisão                      AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. UNÂNIME
Sustentação Oral      DRA ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF 24732, PELA AUTORA
Processo                    0711743-57.2024.8.07.0000
Número de ordem     3
Classe judicial           AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO RESCISÓRIA
Polo Ativo                   CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEITE
Advogado(s)              MARCELA GALDINO DA SILVA – DF60157-A
Polo Passivo             DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)              PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator                        CARLOS PIRES
Decisão                      AGRAVO INTERNO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME
Processo                    0735371-12.2023.8.07.0000
Número de ordem     4
Classe judicial           AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo Ativo                   CICERO ROSA DA CUNHA, SONIA CINTRA SIELSKIS, NILO RESPLANDE  BARBOSA, WELINGTON PEREIRA DA SILVA registrado civilmente como WELINGTON  PEREIRA DA SILVA, WILIE PEIXOTO DE PAIVA, CRISTIANO CINTRA SIELSKIS, FABIANA CINTRA SIELSKIS PORTO, JOAO VITOR CINTRA SIELSKIS, LUCIANA CINTRA SIELSKIS, LUDMILA CINTRA SIELSKIS PARREIRA
Advogado(s)              JOSE CARLOS DE ALMEIDA – DF12409-A, JOSE CARLOS DE ALMEIDA – DF12409-A, CARLA MARQUES DE ALMEIDA – DF48109-A
Polo Passivo             CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s)              CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA – DF72888-A, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI – DF16785-A
Relatora                     LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Decisão                      AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO,  FOI JULGADA IMPROCEDENTE. UNÂNIME
Sustentação Oral      DR. FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES, OAB/DF 32246, PELOS  AUTORES
A sessão foi encerrada às 14h10. Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS.

 

ROBERTO FREITAS
Desembargador

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 17/12/2024