Ata da 9ª Sessão Ordinária Híbrida da 2ª Câmara Cível - 07/10/2024

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Ata das Câmaras Especializadas e de Uniformização
Disponibilização
26/11/2024
Publicação
27/11/2024
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 9ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 7 de outubro de 2024. Às treze horas e trinta e cinco minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO HABIBE, JOÃO EGMONT, ALFEU MACHADO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, SÉRGIO ROCHA, EUSTÁQUIO DE CASTRO e SONÍRIA D’ASSUNÇÃO. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JAMES EDUARDO OLIVEIRA, CARMEN NICEA BITTENCOURT, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA e FERNANDO TAVERNARD. Compareceu, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Roberto Carlos Silva. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados:
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
MS 0729006-05.2024.8.07.0000
DECISÃO: Segurança concedida, nos termos do voto do eminente Relator. Decisão unânime.
SUSTENTAÇÕES ORAIS: Dra. Ana Luyza Caires de Souza – OAB/DF 71.162, pelo Impetrante e Dr. Said Boutros Yaghi Neto – OAB/DF 80.062, pelo Impetrado. 
AI AR 0711805-97.2024.8.07.0000
DECISÃO: Agravo Interno desprovido. Decisão unânime.
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. Heber Emmanuel Kersevani Tomas – OAB/DF 40.462, pelo Agravante 
AR 0737590-95.2023.8.07.0000
DECISÃO: Agravo Interno prejudicado. Ação Rescisória julgada improcedente. Decisão unânime.
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dra. Izabella Fernandes Pereira – OAB/DF 77.699, pelo Réu.
MS 0729095-28.2024.8.07.0000
DECISÃO: Segurança concedida. Decisão unânime.
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. Said Boutros Yaghi Neto – OAB/DF 80.062, pelo Impetrante. 
MS 0753664-30.2023.8.07.0000
DECISÃO: Segurança concedida, nos termos do voto do eminente Relator, maioria.
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. Jhonatan Maximo Chaves, OAB/DF 59.148, pelo Impetrante 
A sessão foi encerrada às quatorze horas e quarenta e oito minutos. Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata a qual foi declarada aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO.

 

DIAULAS COSTA RIBEIRO
Desembargador

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 26/11/2024