Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível - 02/09/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA DE JULGAMENTO
Ata da 8ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 2 de setembro de 2024. Às treze horas e trinta e sete minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JOÃO EGMONT, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ALFEU MACHADO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN NICEA BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, EUSTÁQUIO DE CASTRO, SONÍRIA D'ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA, ARNOLDO CAMANHO (para julgar processo a ele vinculado), LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, CARLOS PIRES SOARES NETO, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e ANA MARIA FERREIRA DA SILVA (os quatro últimos para comporem o quórum estendido no processo 0710236-95.2023.8.07.0000). Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores VERA ANDRIGHI e FERNANDO TAVERNARD. Compareceu, ainda, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Ruth Kicis Torrents Pereira. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados:
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
AR0726219-37.2023.8.07.0000
DECISÃO: Ação Rescisória extinta sem resolução do mérito quanto ao segundo Réu, Advogado Pedro Paulo Souza Pinto. Em relação ao primeiro Réu, Ação conhecida e julgada improcedente. Preliminares rejeitadas. Decisão unânime.
SUSTENTAÇÕES ORAIS: Dr. Bruno de Souza Brant - OAB/ DF 61.678, pelo Autor e Dr. Pedro Paulo de Souza Pinto - OAB/DF 20.781, pelo Réu.
ED AR0710236-95.2023.8.07.0000
DECISÃO: Embargos de Declaração conhecidos e desprovidos. Decisão unânime.
MS0725807-72.2024.8.07.0000
DECISÃO: Segurança concedida. Liminar confirmada. Decisão unânime.
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dra. Mylena de Sousa Vaz - OAB / DF 74.777, pela Impetrante.
AI MS0753754-38.2023.8.07.0000
DECISÃO: Agravo Interno conhecido e não provido. Decisão unânime.
SUSTENTAÇÃO ORA: Dr. Yuri do Amaral Bezerra - OAB/DF 60.737, pelo Agravante.
AR0714333-41.2023.8.07.0000
DECISÃO: Pedidos conhecidos e providos nos termos do voto do Desembargador Arnoldo Camanho, maioria. Vencido o eminente Relator, redigirá o acórdão o Desembargador Arnoldo Camanho.
MANIFESTAÇÃO PARA A ATA
O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO - Presidente O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, a partir de amanhã, irá para uma missão fora do Tribunal. V. Ex. a não está em nenhum dos outros quóruns, portanto, se V. Ex. a quiser permanecer conosco, sempre foi e será uma honra. Se tiver algum compromisso, sei que há inúmeros compromissos a partir de hoje, então, V. Ex. a fica autorizado, como quiser, a se retirar, a permanecer, evidentemente que não sou eu que vou dar ordens para o corregedor, vamos dizer auxiliar da Justiça nacional. Que V. Ex. a seja muito bem-sucedido! O Senhor Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Obrigado. O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO - Presidente O nosso Tribunal não tinha um nome melhor, poderia ter nome igual, mas melhor do que o de V. Ex. a não teria para representar tão nobre missão. Em meu nome, desejo a V. Ex. a as maiores realizações, sucesso e que V. Ex. a ajude a Justiça brasileira, porque todos precisamos muito do seu trabalho. O Senhor Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Senhor Presidente, quero agradecer a gentileza do registro que V. Ex. a agora faz. De fato, a partir de amanhã assumo essa nova atribuição de magistrado auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça, atendendo a esse honroso convite que me foi feito pelo ministro Mauro Luiz Campbell Marques, pelo período de 2 anos. Então, vou ficar afastado das funções jurisdicionais nesse período, mas vou ficar com um pé lá e outro cá. Virei aqui sempre e estarei sempre à disposição da egrégia 2. a Câmara Cível. Obrigado pelo registro de V. Ex. a e peço licença para me retirar. O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO - Presidente Agradeço a V. Ex. a e tenha uma boa-tarde! A sessão foi encerrada às quatorze horas e quarenta e dois minutos. Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata a qual foi declarada aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO.
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Desembargador
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 10/10/2024