Ata da 1ª Sessão Extraordinária Presencial da 4ª Turma Cível - 13/12/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata da 1ª Sessão Extraordinária Presencial - 4TCV (13/12/23), realizada no dia 13 de Dezembro de 2023 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JAMES EDUARDO OLIVEIRA E AISTON HENRIQUE DE SOUSA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Drª Helena Cristina Mendonça Mafra.
Os processos
0719892-83.2022.8.07.0009,
0701613-08.2023.8.07.9000,
0735077-77.2021.8.07.0016,
0707692-11.2022.8.07.0020,
0706295-88.2020.8.07.0018,
0707036-54.2022.8.07.0020
foram julgados sem a participação do(a)(s) advogado(a)(s) que peticionaram requerendo sustentação oral, uma vez que não estavam presentes na Sala de Sessões (fisica ou virtual) no momento do julgamento do processo, ou solicitaram a desistência da sustentação oral. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0705467-71.2019.8.07.0004
0732571-13.2020.8.07.0001
0706295-88.2020.8.07.0018
0725779-09.2021.8.07.0001
0727378-17.2020.8.07.0001
0046466-39.2007.8.07.0001
0703490-25.2021.8.07.0020
0705849-31.2019.8.07.0015
0709357-68.2022.8.07.0018
0722678-89.2020.8.07.0003
0730034-10.2021.8.07.0001
0738171-47.2022.8.07.0000
0707261-80.2022.8.07.0018
0725147-46.2022.8.07.0001
0705240-54.2023.8.07.0000
0721979-88.2022.8.07.0016
0719449-75.2021.8.07.0007
0707692-11.2022.8.07.0020
0736657-90.2021.8.07.0001
0739241-96.2022.8.07.0001
0702188-29.2019.8.07.0020
0719455-35.2023.8.07.0000
0708824-51.2018.8.07.0018
0726942-56.2023.8.07.0000
0728013-93.2023.8.07.0000
0701209-34.2023.8.07.0018
0732417-90.2023.8.07.0000
0732459-42.2023.8.07.0000
0701613-08.2023.8.07.9000
0735077-77.2021.8.07.0016
0719892-83.2022.8.07.0009
0718816-64.2021.8.07.0007
0712164-34.2021.8.07.0006
0003805-41.2018.8.07.0007
0707131-84.2022.8.07.0020
0739159-65.2022.8.07.0001
0702097-95.2021.8.07.0010
0707036-54.2022.8.07.0020
0713669-07.2023.8.07.0001
0721293-26.2022.8.07.0007
0708929-22.2022.8.07.0007
0704685-16.2023.8.07.0007
RETIRADOS DA SESSÃO
0030529-54.2015.8.07.0018
0008986-24.2017.8.07.0018
0017781-80.2011.8.07.0001
0700732-11.2023.8.07.0018
0730623-34.2023.8.07.0000
0733122-22.2022.8.07.0001
ADIADOS
0714157-30.2021.8.07.0001
0701467-54.2021.8.07.0005
0701462-32.2021.8.07.0005
0710143-03.2021.8.07.0001
0712452-71.2020.8.07.0020
0705445-97.2021.8.07.0018
0720424-12.2021.8.07.0003
0703713-67.2023.8.07.0000
0000523-46.2010.8.07.0016
0002059-58.2006.8.07.0008
0737209-10.2021.8.07.0016
0745188-34.2022.8.07.0001
0731254-75.2023.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0726812-34.2021.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 13 de Dezembro de 2023 às 20h. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/01/2024, EDIÇÃO N. 20, FL. 321/322, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/01/2024