Ata da 23ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Cível - 06/12/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 23ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma Cível, realizada no dia 6 de dezembro de 2023, com início às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO DE ARAUJO MENDES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Compareceu à sessão para julgar processo a ela vinculado a Excelentíssima Senhora Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 39 (trinta e nove) processos, sendo formulados 3 (três) pedidos de vista e 1 (um) processo adiado para continuidade de julgamento, na forma do art. 942, do CPC, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0708085-61.2020.8.07.0001
0755115-18.2018.8.07.0016
0708780-78.2021.8.07.0001
0005104-28.2005.8.07.0001
0716885-76.2023.8.07.0000
0741908-55.2022.8.07.0001
0715717-70.2022.8.07.0001
0734993-87.2022.8.07.0001
0722765-49.2023.8.07.0000
0726656-78.2023.8.07.0000
0727017-95.2023.8.07.0000
0700267-02.2023.8.07.0018
0730915-19.2023.8.07.0000
0743155-08.2021.8.07.0001
0711165-22.2019.8.07.0016
0705183-67.2022.8.07.0001
0705019-24.2021.8.07.0006
0700395-22.2023.8.07.0018
0704576-36.2022.8.07.0007
0721530-78.2022.8.07.0001
0726320-08.2022.8.07.0001
0707380-07.2023.8.07.0018
0728935-23.2022.8.07.0016
0731314-45.2023.8.07.0001
0706150-27.2023.8.07.0018
0734243-79.2022.8.07.0003
0738770-80.2022.8.07.0001
0705003-21.2022.8.07.0011
0031679-07.2014.8.07.0018
0720108-45.2021.8.07.0020
0741670-05.2023.8.07.0000
0703640-41.2023.8.07.0018
0706317-44.2023.8.07.0018
0713310-57.2023.8.07.0001
0725372-32.2023.8.07.0001
0722940-74.2022.8.07.0001
0709861-28.2022.8.07.0001
0705123-60.2023.8.07.0001
0729526-30.2022.8.07.0001
ADIADOS PARA CONTINUIDADE DE JULGAMENTO NA FORMA DO ART. 942 DO CPC
0710954-89.2023.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0700020-09.2022.8.07.0001
0714053-50.2022.8.07.0018
0737608-19.2023.8.07.0000
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Dra. Maria Olimpia da Costa, OAB/DF 1305-A, pela parte apelada COOPERPALMAS.
Dr. Francisco Otávio Miranda Moreira, OAB/DF 52.847, pela parte apelante.
Dr. Ademaris Maria Andrade Maciel, OAB/DF 15.460-A, pela parte apelada Banco do Brasil e outros.
Dr. Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, OAB/RN 5.553 e/ou Dr. Rodrigo Cavalcanti, OAB/RN 4.921, pela parte apelada Marcos.
Dr. Fabrício de Alencastro Gaertner OAB/DF 25.322, pela parte agravada.
Dr. Mario Celso Santiago Meneses, OAB/DF 45.912, pela parte apelante.
Procurador do Distrito Federal Vinícius Lessa, OAB/DF nº 76880.
Dr. Diego Rangel Araujo, OAB DF56315, pela parte apelante.
Dr. Luis Eduardo De Resende Moraes Oliveira - OAB DF61354, pela parte apelante.
Dr. Leonardo Ferreira da Silva Bispo, OAB/DF 50.367, pela parte apelante.
Dra. Anna Carolina Barros Regatieri - OAB DF24732, pela parte agravante.
Dr. Alex Luciano Valadares De Almeida - OAB MG99065, pela parte agravada.
Dra. Ana Selma De Sousa Cordeiro, OAB/DF 46.524, pela parte apelada.
Dr. Juleika Patrícia Albuquerque de Barros, OAB-PE 36.696 / OAB-CE 48.511-A, pela parte apelante autora.
Dr. Ademar Aparecido Da Costa Filho, OAB DF40989, pela parte apelante autora.
Dra. Mariana Ganancio Da Silva, OAB SP413069-A, pela parte apelante ré.
Dra. Samara Morbeck Kern, OAB/DF 67.134, pela parte apelante.
Dr. Juliano Gomes Aveiro, OAB DF57727, pela parte apelante.
Dr. Diego Guedes da Silva, OAB/DF 51349, pela parte apelada.
Dr. Samuel Barbosa Dos Santos, OAB/DF18904, pela parte apelante.
Dra. Luisa Maciel Perez - OAB DF75335, pela parte apelante
Dra. Luiza Oliveira de Albuquerque, OAB/DF 73.963, pela parte apelada.
Dr. Diego de oliveira matos, OAB/DF69686, pela parte apelante
Dra. Camila Hosken Cunha, OAB/DF38967, pela parte apelante
Dr. Luis Eduardo De Resende Moraes Oliveira - OAB DF61354, pela parte apelante.
A sessão foi encerrada no dia 06 de Dezembro de 2023 às 17:54:42 Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Diretora e Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/02/2024, EDIÇÃO N. 23, FLS. 160/161, DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/02/2024