Ata da 17ª Sessão Ordinária Híbrida da 1ª Turma Cível - 18/09/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 17ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 18 de setembro de 2024, às 13:32, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO e CARLOS PIRES SOARES NETO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 24 (vinte e quatro) processos e 17 (dezessete) foram adiados, conforme processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0717503-91.2018.8.07.0001
0721040-56.2022.8.07.0001
0739864-34.2020.8.07.0001
0708260-19.2024.8.07.0000
0748493-26.2022.8.07.0001
0700073-65.2024.8.07.0018
0734638-77.2022.8.07.0001
0712357-62.2024.8.07.0000
0713573-58.2024.8.07.0000
0723489-66.2022.8.07.0007
0720873-71.2024.8.07.0000
0721247-87.2024.8.07.0000
0737880-44.2022.8.07.0001
0733693-56.2023.8.07.0001
0711077-87.2023.8.07.0001
0713476-38.2023.8.07.0018
0726314-33.2024.8.07.0000
0726613-10.2024.8.07.0000
0710521-34.2023.8.07.0018
0708310-37.2023.8.07.0014
0700421-83.2024.8.07.0018
0728175-54.2024.8.07.0000
0747495-58.2022.8.07.0001
0706562-94.2023.8.07.0005
ADIADOS
0765891-04.2023.8.07.0016
0701729-15.2023.8.07.0011
0710628-78.2023.8.07.0018
0745112-73.2023.8.07.0001
0702640-27.2023.8.07.0011
0713465-09.2023.8.07.0018
0722927-81.2023.8.07.0020
0713996-89.2023.8.07.0020
0709731-50.2023.8.07.0018
0722506-20.2024.8.07.0000
0712890-51.2020.8.07.0003
0710833-44.2022.8.07.0018
0737527-67.2023.8.07.0001
0743090-42.2023.8.07.0001
0710385-36.2024.8.07.0007
0717524-04.2022.8.07.0009
0751585-75.2023.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - OAB DF6856, PELA PARTE APELANTE;
DR. MURILLO DOS SANTOS NUCCI - OAB DF24022, PELA PARTE APELADA;
DR. MATHEUS CURTY FREITAS BRAGA (OAB/RJ Nº 235.394), PELA PARTE APELANTE;
DR. ALLISSON AMORIM ARAÚJO DE LIMA OAB/PE 63.747, PELA PARTE APELANTE;
DRA. DEBORAH MAIA CRUZ MACHADO, OAB/RJ 237.327, PELA PARTE APELANTE;
DRA. MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - OAB DF45555, PELA PARTE APELANTE;
DRA. PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - OAB DF23592, PELA PARTE APELANTE;
DR. GLADSTOM DE LIMA DONOLA - OAB DF12329, PELA PARTE APELADA;
DR. GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS, OAB: MG0172092, PELA PARTE AGRAVANTE;
DRA. MARCELA SILVA SOUSA - OAB MG121413, PELA PARTE APELANTE;
DRA. SHAINNA MICAELY DOMINGOS - OAB MG194279, PELA PARTE APELANTE;
DR. RAPHAEL ANTONIO DE MARAIS RUELA, OAB/MG 130.387, PELA PARTE APELANTE;
DRA. EMILY DE OLIVEIRA SALES, OAB/SP 472.279, PELA PARTE APELANTE BMW;
DR. HUGO DAMASCENO TELES - OAB DF17727, PELA PARTE APELADA;
DR. JOSE HENRIQUE BORGES DE CAMPOS - OAB DF 60035, PELA PARTE APELANTE;
DRA. DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA, OAB DF11493-A, PELA PARTE APELANTE;
DR. VINICIUS MENDES FERNANDES - OAB DF60444-A, PELA PARTE APELADA.
A sessão foi encerrada no dia 18 de Setembro de 2024, às 16:32. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/10/2024, EDIÇÃO N. 189, FLS. 162/163, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/10/2024