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Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território
ATA
Ata da 18ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 2 de outubro de 2024 às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente na sessão, em convocação para composição de quórum e julgamento dos processos na forma do art. 942 do Código de Processo Civil, a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 58 (cinquenta e oito) recursos, sendo formulado 2 (dois) pedidos de vista e 2 (dois) processos foram retirados de pauta, conforme processos abaixo relacionados:
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JULGADOS
0706977-88.2020.8.07.0003
0718904-89.2022.8.07.0000
0721164-42.2022.8.07.0000
0721191-25.2022.8.07.0000
0732439-51.2023.8.07.0000
0740153-62.2023.8.07.0000
0717662-58.2023.8.07.0001
0700740-12.2023.8.07.0010
0765891-04.2023.8.07.0016
0730976-71.2023.8.07.0001
0720797-78.2023.8.07.0001
0701729-15.2023.8.07.0011
0710628-78.2023.8.07.0018
0745112-73.2023.8.07.0001
0700619-68.2024.8.07.0003
0722927-81.2023.8.07.0020
0718075-40.2024.8.07.0000
0743121-62.2023.8.07.0001
0747580-44.2022.8.07.0001
0713996-89.2023.8.07.0020
0735957-46.2023.8.07.0001
0701340-96.2024.8.07.0010
0734637-58.2023.8.07.0001
0709731-50.2023.8.07.0018
0730706-47.2023.8.07.0001
0721767-47.2024.8.07.0000
0737121-46.2023.8.07.0001
0722506-20.2024.8.07.0000
0738580-83.2023.8.07.0001
0717524-04.2022.8.07.0009
0701622-31.2024.8.07.0012
0742528-33.2023.8.07.0001
0723604-40.2024.8.07.0000
0712460-08.2020.8.07.0001
0702124-03.2024.8.07.0001
0712890-51.2020.8.07.0003
0710833-44.2022.8.07.0018
0737527-67.2023.8.07.0001
0724273-93.2024.8.07.0000
0709169-44.2023.8.07.0017
0721387-26.2021.8.07.0001
0724966-77.2024.8.07.0000
0713575-17.2023.8.07.0015
0708344-73.2022.8.07.0005
0700770-71.2023.8.07.0002
0712041-56.2018.8.07.0001
0700118-51.2023.8.07.0003
0707417-34.2023.8.07.0018
0730489-56.2023.8.07.0016
0714328-69.2021.8.07.0006
0743090-42.2023.8.07.0001
0710385-36.2024.8.07.0007
0715204-17.2023.8.07.0018
0729070-46.2023.8.07.0001
0730313-91.2024.8.07.0000
0703123-02.2024.8.07.0018
0705302-58.2023.8.07.0012
0711845-58.2024.8.07.0007
RETIRADOS DA SESSÃO
0702640-27.2023.8.07.0011
0726377-58.2024.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0751585-75.2023.8.07.0001
0728111-44.2024.8.07.0000
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB DF13224, PELA PARTE APELADA
DRA. VITÓRIA DE MELO ARRUDA CASTELO BRANCO, OAB/DF 65.402, PELA PARTE APELADA
DR. JOAO PAULO DE SANCHES - OAB DF16607-A, PELA PARTE APELANTE
Dra. LUCIANA MATOS P. SANCHEZ - OAB DF 24360, PELA PARTE APELANTE
DR. TIAGO PIMENTEL SOUZA, OAB/DF 15243, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR - OAB GO42479-A, PELA PARTE AGRAVADA.
DR. MATEUS FROTA CARMONA - OAB DF64340-A, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - OAB DF31185-A, PELA PARTE APELANTE-RÉ
DR. RODRIGO ALCOFORADO JORDAO - OAB DF33850-A, PELA PARTE APELANTE
DR. ARTUR GROKE, OAB/DF 61261, PELA PARTE APELANTE.
DR. MARCUS BIAGE DA SILVEIRA - OAB DF29314-A, PELA PARTE APELANTE
DR. GILMÁRIO FONTELE DE MENEZES - OAB/DF 57.025, PELA PARTE APELADA
DR. GEISSON FERREIRA DOS SANTOS, OAB/DF 79.009, PELA PARTE APELADA
DR. RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO - OAB DF30216-A, PELA PARTE APELANTE
DR. MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - OAB DF5948-A, PELA PARTE APELANTE
DR. FELIPE INÁCIO ZANCHET MAGALHÃES, OAB/DF 13.252, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR - OAB DF38902-A, PELA PARTE APELADA
DR. RAFAEL MESQUITA DA ROSA - OAB DF47046-A, PELA PARTE APELANTE-RÉ
DR. BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - OAB DF69710-A, PELA PARTE APELANTE
DRA. SAMIRA DE CASTRO SILVA MENESES, OAB/DF 78.449, PELA PARTE APELANTE-AUTORA
DRA. JULIANA GOMES DA SILVA – OABDF – 70.274, PELA PARTE APELANTE-RÉU
DRA. ANNA CAROLINA ROCHA DUNNA CORREA - OAB RJ103546-A, PELA PARTE APELANTE
DR. LUCAS DA ROCHA SPIEGEL BASTOS PAVETITS, OAB/DF 74.570, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. BRAS FERREIRA MACHADO - OAB DF23964-A, PELA PARTE APELADA
A sessão foi encerrada no dia 2 de outubro de 2024, às 17:05, com a determinação do cancelamento da Sessão Extraordinária agendada para o dia 3 de outubro de 2024, em virtude de terem sido concluídos os julgamentos de todos os processos inseridos na pauta. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 17/10/2024
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