Ata da 19ª Sessão Ordinária Híbrida da 1ª Turma Cível - 16/10/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território
ATA
Ata da 19ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 16 de outubro de 2024, às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 35 (trinta e cinco) processos, sendo formulados 2 (dois) pedidos de vista, 4 (quatro) processos foram retirados de pauta de julgamento e 4 (quatro) foram adiados para julgamento na sessão ordinária híbrida subsequente, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0710450-66.2022.8.07.0018
0710474-94.2022.8.07.0018
0729212-53.2023.8.07.0000
0718744-10.2022.8.07.0018
0750941-38.2023.8.07.0000
0704588-03.2024.8.07.0000
0706537-62.2024.8.07.0000
0729238-82.2022.8.07.0001
0716037-39.2021.8.07.0007
0712563-76.2024.8.07.0000
0713162-15.2024.8.07.0000
0710450-02.2022.8.07.0007
0736775-95.2023.8.07.0001
0710712-16.2022.8.07.0018
0724552-79.2024.8.07.0000
0725356-47.2024.8.07.0000
0726148-98.2024.8.07.0000
0726750-89.2024.8.07.0000
0703782-44.2024.8.07.0007
0728004-97.2024.8.07.0000
0728144-34.2024.8.07.0000
0729114-34.2024.8.07.0000
0729445-16.2024.8.07.0000
0729926-10.2023.8.07.0001
0730061-88.2024.8.07.0000
0730238-52.2024.8.07.0000
0749994-78.2023.8.07.0001
0724247-11.2023.8.07.0007
0700564-30.2023.8.07.0011
0705776-57.2022.8.07.0014
0700731-89.2024.8.07.0018
0707350-06.2022.8.07.0018
0725783-75.2023.8.07.0001
0703140-89.2024.8.07.0001
0713245-11.2023.8.07.0018
RETIRADOS DA SESSÃO
0751585-75.2023.8.07.0001
0728742-85.2024.8.07.0000
0729283-21.2024.8.07.0000
0706856-27.2024.8.07.0001
ADIADOS
0708067-81.2023.8.07.0018
0725268-09.2024.8.07.0000
0728111-44.2024.8.07.0000
0707388-98.2024.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0711021-23.2024.8.07.0000
0700683-84.2024.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - OAB DF6856-A, PELA PARTE AGRAVANTE
DRA. FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - OAB DF43120-A, PELA PARTE AGRAVADA
Dra. TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS, OAB DF5108, PELA PARTE APELANTE
Dr. MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/DF 5.948, PELA PARTE APELADA
Dra. LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - OAB DF10877-A, PELA PARTE APELANTE- EMBARGANTE
DRA CLARICE DE OLIVEIRA PUCCI, OAB/DF 46.624: PELA PARTE APELANTE-EMBARGADA
DR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JÚNIOR, OAB/PB 32.538/PB, PELA PARTE AGRAVANTE
DRA AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA, OAB/RJ 186.095: PELA PARTE AGRAVADA
DR EVANDRO BRANDÃO OLIVEIRA FILHO, OAB/DF 64.580: PELA PARTE APELANTE.
DR YUKARY NAGATANI, OAB/DF 27613, PELA PARTE APELADA
DR. RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO, OAB/DF 19.764: PELA PARTE APELADA.
DR TED CARRIJO COSTA, OAB/DF 23.671: PELA PARTE APELADA
DRA IVY BERGAMI GOULART BARBOSA, OAB/DF 52.706: PELA PARTE APELANTE.
DR. VINICIUS BARROS VIRIATO - OAB DF77290, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. ERICK RODRIGUES TERRA - OAB MS12568, PELA PARTE APELANTE
A sessão foi encerrada no dia 16 de outubro de 2024 às 15:11. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 07/11/2024