Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Cível - 31/01/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma Cível de 2024, realizada no dia 31 de Janeiro, iniciada às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e CARLOS PIRES SOARES NETO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 32 (trinta e dois) recursos, sendo formulado 1 (um) pedido de vista, sendo 2 (dois) recursos julgados parcialmente e 12 (doze) processos foram retirados de pauta, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0706891-97.2018.8.07.0000
0012840-73.2014.8.07.0004
0012681-33.2014.8.07.0004
0701043-24.2021.8.07.0001
0708986-51.2019.8.07.0005
0722680-02.2019.8.07.0001
0723398-28.2021.8.07.0001
0741325-07.2021.8.07.0001
0714873-23.2022.8.07.0001
0717887-25.2021.8.07.0009
0710645-51.2022.8.07.0018
0708446-27.2020.8.07.0018
0713199-56.2022.8.07.0018
0728467-07.2022.8.07.0001
0707357-49.2022.8.07.0001
0742251-85.2021.8.07.0001
0730754-09.2023.8.07.0000
0717429-44.2022.8.07.0018
0719309-88.2023.8.07.0001
0731525-18.2022.8.07.0001
0738730-67.2023.8.07.0000
0738905-61.2023.8.07.0000
0739346-42.2023.8.07.0000
0710082-68.2023.8.07.0003
0740658-53.2023.8.07.0000
0700718-78.2023.8.07.0001
0704569-19.2023.8.07.0004
0713420-67.2021.8.07.0020
0702762-86.2022.8.07.0007
0703896-28.2020.8.07.0005
0706618-25.2022.8.07.0018
0709515-54.2021.8.07.0020
RETIRADOS DA SESSÃO
0712014-26.2021.8.07.0015
0714167-56.2021.8.07.0007
0743572-58.2021.8.07.0001
0708780-78.2021.8.07.0001
0710515-61.2022.8.07.0018
0707823-89.2022.8.07.0018
0748186-72.2022.8.07.0001
0729220-61.2022.8.07.0001
0731874-21.2022.8.07.0001
0756941-40.2022.8.07.0016
0726998-12.2021.8.07.0016
0702315-31.2023.8.07.0018
ADIADOS
0705876-80.2020.8.07.0014
0711238-85.2019.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0711447-49.2022.8.07.0018
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Dr. Márcio Augusto Brito Costa, OAB/DF 19.449, pela parte apelante
Dr. José Augusto Rangel de Alckmin, OAB/DF 7.118, pelas partes apeladas
Dra. Fernanda Figueira Tonetto Braga, OAB/RS 52.442, pela parte apelante (Estado do Rio Grande do Sul)
Dr. Reginaldo Bueno, OAB/RS 95.104, pela parte apelada Glágio do Brasil LTDA
Dr. Marco Antônio Resende Sampaio Filho, OAB/DF 67.311, pelas partes apelantes (ID 53601779)
Dra. Núbia Nara Prazeres Pimenta, OAB/GO 41.706, pela parte apelante
Dr. Antônio Bezerra Neto, OAB/DF 1.950, pela parte apelada
Dr. João Gabriel Manning Gasparian, OAB/SP 427.929, pela parte apelada Bayer S.A.
Dra. Suellen Cristina Biangulo, pela parte apelante
Dr. Bruno de Oliveira Baptistucci, OAB/DF 41.860, pelas partes apeladas
Dra. Lídia Maria Benjamim de Oliveira, OAB/DF 27.715, pela parte agravada
Dr. Matheus Vinícius Torres Pinto, OAB/DF 57.587, pela parte apelada
Dr. Geraldino Santos Nunes Júnior, OAB/DF 9897, pela parte apelante
Dr. Marcelo Oliveira de Almeida, OAB/DF 15767, pela parte apelante
Dr. Ádamo Machado de Oliveira, OAB/DF 38027, pela parte apelante Maria das Dores
Dr. Paulo César Farias Vieira, OAB/DF 10760, pela parte apelante
Dr. Carlos Abrahão Faiad, OAB/DF 7656, pela parte apelante
Dra. Kethlen Valadão Braga, OAB/DF 75083A, pela parte apelada Adam Marques
Dr. Eduardo Ubaldo Barbosa, OAB/DF 47242A, pela parte apelante
Dr. Alexandre Mattos de Freitas, OAB/DF 61922A, pela parte apelante
A sessão foi encerrada no dia 31 de Janeiro de 2024 às 16:18. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/02/2024, EDIÇÃO N. 30, FLS. 201-203, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/02/2024