Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Cível - 24/01/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 13:30:00, SOB A PRESIDÊNCIA DO(A) EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) RENATO RODOVALHO SCUSSEL, FOI ABERTA A SESSÃO, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES: ALVARO CIARLINI, JOAO EGMONT LEONCIO LOPES, HECTOR VALVERDE SANTANNA, FERNANDO TAVERNARD E MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. PRESENTE O (A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ROBERTO CARLOS SILVA. PRESENTE AINDA A ACADÊMICA DE DIREITO MIRLANE JACOB DE ARAUJO AZEVEDO (REGISTRO ACADÊMICO 1320170), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - IDP. O SENHOR DESEMBARGADOR RENATO SCUSSEL - PRESIDENTE: SENHORAS E SENHORES, VAMOS DAR INÍCIO À 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2024. INICIALMENTE GOSTARIA DE CUMPRIMENTAR OS EMINENTES PARES, DESEMBARGADOR JOÃO EGMONT, DESEMBARGADOR HECTOR VALVERDE SANTANNA, DESEMBARGADOR ALVARO CIARLINI E DESEMBARGADOR FERNANDO TAVERNARD; O NOSSO PROCURADOR DE JUSTIÇA ROBERTO CARLOS BATISTA, TODOS OS ADVOGADOS, ADVOGADAS, PARTES, SERVENTUÁRIOS E TODOS AQUELES QUE NOS ACOMPANHAM PELO YOUTUBE TAMBÉM; QUE POSSAMOS TER UMA TARDE PROFÍCUA DE TRABALHO, EM UM CLIMA DE PAZ, DE EQUILÍBRIO E DE FRATERNIDADE, NA BUSCA DA JUSTIÇA E DA PAZ SOCIAL. TODOS TEMOS ESSE OBJETIVO. GOSTARIA DE REGISTRAR PRIMEIRO O MEU PROFUNDO AGRADECIMENTO AOS MEUS COLEGAS, EMINENTES PARES, QUE DEPOSITARAM A CONFIANÇA EM MIM, NESTE ANO, PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DA TURMA. SOB O ENCARGO DA PRESIDÊNCIA, PROMETO ESTAR À ALTURA, ESTAR PAREADO COM AS ORIENTAÇÕES E COM A BOA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS. NÃO PODERIA DEIXAR DE REGISTRAR AS BOAS-VINDAS AO NOSSO QUERIDO COLEGA DESEMBARGADOR HECTOR VALVERDE SANTANNA PELO SEU RETORNO, APÓS UMA LICENÇA NO ANO PASSADO. SOFREMOS COM A SUA AUSÊNCIA, MAS A NOSSA ALEGRIA HOJE É DE ESTARMOS JUNTOS. COM A SUA PRESENÇA A TURMA FICA MAIS RICA TAMBÉM EM CONHECIMENTO. REGISTRO A ALEGRIA E A SATISFAÇÃO DE ESTARMOS JUNTOS AQUI. POR ÚLTIMO, AINDA GOSTARIA QUE A SECRETARIA REGISTRASSE NOTA DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO NOSSO COLEGA JOÃO LUÍS ZORZO, JUIZ DA 15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA, QUE POSSAMOS ENVIAR OS VOTOS DE PESAR PARA TODA FAMÍLIA. O SENHOR DESEMBARGADOR ALVARO CIARLINI: SENHOR PRESIDENTE, EM PRIMEIRO LUGAR, QUERO AGRADECER A DEUS PELA PRESENÇA DO DESEMBARGADOR HECTOR VALVERDE SANTANA. S. EX.ª ESTAVA FAZENDO MUITA FALTA. PEÇO A S.EX.A, POR GENTILEZA, QUE NOS DÊ MAIS TANTA PREOCUPAÇÃO ASSIM. DEUS O ABENÇOE! A SUA PRESENÇA AQUI É A PROVA DA MISERICÓRDIA DE DEUS. O SENHOR DESEMBARGADOR HECTOR VALVERDE SANTANNA: MUITO OBRIGADO. O SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO EGMONT: SENHOR PRESIDENTE, DESEJO A TODOS E A TODAS UMA BOA TARDE. ESPERO QUE DEUS CONTINUE NOS ABENÇOANDO E NOS PROTEGENDO DURANTE O TRANSCORRER DO ANO. SENHOR PRESIDENTE, ENTRE DIVERSAS DEMONSTRAÇÕES E PROVAS DA MISERICÓRDIA DE DEUS, TEMOS AQUI O NOSSO QUERIDO AMIGO, IRMÃO, DESEMBARGADOR HECTOR VALVERDE SANTANNA, A QUEM REALMENTE DEVOTAMOS UMA AMIZADE E RESPEITO PROFUNDOS E, AGORA, MAIS DO QUE NUNCA, MUITA ALEGRIA MESMO POR REVÊ-LO E VÊ-LO EM UM MILAGRE DE DEUS. ENTÃO, SENHOR PRESIDENTE, ESSA GENEROSIDADE DE DEUS É A MISERICÓRDIA QUE NÓS DEVOTAMOS E AGRADECEMOS A DEUS PELA VIDA DO NOSSO IRMÃO, A NOSSA VIDA, A DE NOSSAS FAMÍLIAS, NOSSOS AMIGOS E A DE TODOS NÓS. SENHOR PRESIDENTE, UM ANO NOVO ABENÇOADO PARA TODOS NÓS. LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
JULGADOS:
0745546-33.2021.8.07.0001
0709049-32.2022.8.07.0018
0709124-71.2022.8.07.0018
0709525-06.2018.8.07.0020
0714743-33.2022.8.07.0001
0709338-16.2022.8.07.0001
0719328-71.2022.8.07.0020
0706630-39.2022.8.07.0018
0719296-42.2021.8.07.0007
0717646-86.2019.8.07.0020
0727027-49.2017.8.07.0001
0706460-03.2022.8.07.0007
0739632-51.2022.8.07.0001
0728713-69.2023.8.07.0000
0708083-06.2021.8.07.0018
0718083-58.2022.8.07.0009
0718931-51.2022.8.07.0007
0718497-57.2021.8.07.0020
0732923-66.2023.8.07.0000
0733040-57.2023.8.07.0000
0733245-86.2023.8.07.0000
0735366-87.2023.8.07.0000
0735696-84.2023.8.07.0000
0700362-71.2023.8.07.0005
0701766-39.2023.8.07.0012
0748604-10.2022.8.07.0001
0725705-81.2023.8.07.0001
0719697-88.2023.8.07.0001
0710240-51.2022.8.07.0006
0704589-65.2023.8.07.0018
0716254-66.2022.8.07.0001
0743984-21.2023.8.07.0000
0748512-32.2022.8.07.0001
0725879-21.2018.8.07.0016
RETIRADOS DA SESSÃO:
0719084-68.2023.8.07.0001
A SESSÃO FOI ENCERRADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 17:40. EU, ROSANGELA SCHERER DE SOUZA, SECRETÁRIA DE SESSÃO 2ª TURMA CÍVEL, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, LAVREI A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI POR MIM SUBSCRITA E ASSINADA.
ROSANGELA SCHERER DE SOUZA
SECRETÁRIA DE SESSÃO
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/02/2024, EDIÇÃO N. 30, FLS. 242-242, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/02/2024