Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 24/01/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 1ª Sessão Ordinária - 7TCV - Modalidade Presencial, realizada no dia 24 de Janeiro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, MAURÍCIO SILVA MIRANDA, FABRÍCIO BEZERRA e GISLENE PINHEIRO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Eduardo Albuquerque. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente Eminentes Pares, cumprimento a todos cordialmente e peço licença p ara uma breve manifestação, que é sobretudo de agradecimento nesta primeira sessão de 2024, na qual ocupo a Presidência na 7.a Turma Cível. Antes devo dizer que recebi com pesar a notícia do falecimento de um ilustre colega nosso, o ilustre Juiz João Luís Zorzo, prestamos a nossa solidariedade e condolências à família. E é, portanto, com esse espírito contido, mas com esperança no futuro, que inicio essa breve fala com especial cumprimento ao Presidente anterior, o Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, que infelizmente não está nesta sessão, mas está nos ouvindo. O Desembargador Robson Barbosa de Azevedo presidiu esta Turma com dedicação, serenidade, eficiência, sempre trouxe tranquilidade às sessões de julgamento e devo agradecer a S. Ex.a. Devo igualmente me dirigir aos eminentes Pares para agradecer a confiança que me é depositada para o exercício desta Presidência, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira. Sei que ocupo esta cadeira cedo, ainda na carreira, graças a V. Ex.a. A magistratura, de fato, exige um aprendizado constante, e nada mais sofisticado do que o conhecimento jurídico que auferimos nos votos que são proferidos aqui nesta Turma. O Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, que é o nosso Decano, que, muito além do conhecimento sólido da ciência e do Direito, guarda em sua prodigiosa memória a evolução da jurisprudência pátria. É impressionante a sua memória. Sempre me sentei ao seu lado e posso afirmar, além do reconhecido brilho e genialidade. Uma inteligência admirável que traz luz para solucionar os conflitos que vivemos em nossa alçada. Inteligência é uma virtude e é mesmo a sua marca admirável. Ao lado da honra e de sua retidão de caráter. O Senhor Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA Muito obrigado. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente Eu que agradeço, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, por compartilhar com todos nós um pouco do seu conhecimento jurídico, sempre com muita gentileza e cordialidade. Para minha alegria, esta não é a primeira oportunidade de oficialmente relembrar a dívida de gratidão que o Tribunal e a magistratura possuem com V. Ex.a, que é um verdadeiro protagonista da evolução em todos os sentidos que a palavra congrega, inclusive, do processo judicial eletrônico que mudou o sistema de justiça do Brasil. E esse crédito deve ser sempre relembrado, sem a V. Ex.a não existiria processo judicial eletrônico como o conhecemos hoje. Obrigada! Os meus cordiais cumprimentos igualmente ao Desembargador Mauricio Silva Miranda, meu colega de posse neste Tribunal, e ao Desembargador Fabrício Fontoura Bezerra, meu colega de posse na magistratura, amigo que guardo há quase trinta anos. Ambos dedicados à magistratura com lições externadas na seriedade do trabalho que realizam diariamente. É com tranquilidade que acompanho votos proferidos por V. Ex.as. As nossas divergências, que são próprias do Direito, tornaram o meu atuar judicial mais dinâmico e observador das naturais mudanças da sociedade. Aos meus Pares, portanto, aos quais tenho a sorte também de chamar de amigos, externo a intenção de me dedicar aos trabalhos da Presidência como um honroso serviço a ser prestado. Conto com cada um para alcançarmos a maior pontuação de eficiência em todas as sessões de julgamento, tanto nas virtuais quanto nas presenciais. Ao Ministério Público, na pessoa do Exmo. Procurador Eduardo Jose Oliveira de Albuquerque, instituição própria do Estado de direito, reafirmo o compromisso coletivo, atento aos conclames de justiça dos respectivos pareceres e manifestações. Aos doutos advogados, que são os verdadeiros guardiões da liberdade e da justiça, prometo celeridade e eficiência nos julgamentos para que V. Ex.as. possam atuar aqui e em outras frontes com a melhor gestão do tempo que se possa realizar. Estarei igualmente à disposição para atender aos legítimos anseios de todos. E faço, em nome da advocacia, um cumprimento de admiração a uma advogada, a Dr. ª Camila Dias Lopes, que dignifica a advocacia do Distrito Federal e por quem guardo grande admiração e respeito, desejando plena recuperação do acidente sofrido e breve retorno para abrilhantar as sessões na defesa aguerrida de seus clientes, mas sempre muito cordial e ética. É um exemplo de conduta profissional. Finalmente, aos ilustres e dignos servidores da Secretaria, bem como da assessoria de cada um dos eminentes Pares e igualmente de todos que atuam nas sessões de julgamento, aos quais cumprimento na pessoa da Dr .ª Giselle Silvestre Ferreira Rios, o meu mais profundo agradecimento. A gestão das sessões de julgamento virtuais e presenciais com numerosos processos de distribuição ascendente exige domínio de laboriosa engrenagem do pro cesso judicial eletrônico, e os servidores desta Turma são exemplos de excelência e eficiência, trazendo a segurança almejada nos julgamentos que realizamos. Termino essa breve manifestação com um trecho do poema O Copo Vazio de uma das mais brilhantes escritoras da atualidade, detentora do Nobel de Literatura de 2020, Louise Glück: (...) Cria-se então uma conjectura interessante. E me ocorre que o mais importante é acreditar no esforço, acreditar que o bem virá pelo simples fato de tentar, um bem imaculado do aviltante impulso inerente de convencer ou seduzir. Sem isso, o que nos resta? A turbilhonar no breu do universo, sozinhos, temerosos, incapazes de influir no destino. E o Direito é a nossa ferramenta para compreender o litígio, prestar justiça, garantir de alguma maneira a paz aos que vivem os conflitos que aqui julgamos. Espero que possamos sempre alcançar o que é bom e justo e, se não, com a igual delicadeza da poesia porque a nossa ferramenta é dura, mas sempre com humanidade e alguma inspiração no que é belo. Portanto, é com essas palavras que agradeço imensamente a todos e desejo que tenhamos um ano produtivo e feliz. O Senhor Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA Senhora Presidente, a o ingressar neste sodalício, dirigi-me — após cumprimentar a todos e reitero agora esses cumprimentos cordiais a todos os presentes — ao Dr. Eduardo Jose Oliveira de Albuquerque e disse a seguinte frase: Velhos guerreiros. E mesmo os velhos guerreiros são surpreendidos constantemente. Acabei de ser surpreendido com as generosas palavras de V. Ex.a É fruto do seu magnânimo coração. Não sou credor dessas homenagens, mas V. Ex.a, desde que chegou ao Tribunal, como Juíza Substituta de 2.º Grau, demonstrou o juiz nato, aquele juiz que analisa o caso, que tem a preocupação de fazer justiça. Isso nos trouxe grande tranquilidade aqui no Tribunal. Os acórdãos de V. Ex.a, já me referi em outras oportunidades, são paradigmas para nós outros, principalmente os velhos guerreiros, que já não têm mais acuidade para poder acompanhar tantas e tão significativas transformações jurisprudenciais. Tivemos um ano frutuoso, em 2023, sob a presidência do Desembargador Robson Barbosa de Azevedo. Teremos um ano frutuoso, o de 2024, sob a presidência de V. Ex.a. Quero dizer — e faço isso com a certeza de que representa a vontade de todos os seus Pares — que estamos prontos e à disposição para colaborar no que for preciso nas condutas que V. Ex.a determinar e sobretudo sessões extraordinárias que entender necessárias, que faremos com o maior prazer. E assim agradeço as suas palavras e que Deus nos ilumine para que possamos prestar uma boa e rápida jurisdição. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente Muito obrigada Desembargador Getúlio Moraes Oliveira. O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Senhora Presidente, em primeiro lugar, adiro a toda manifestação de V. Ex.a e desejo todo o sucesso na presidência deste trabalho. Tenho certeza de que será muito positivo para todos nós. Conheço V. Ex.a há mais de trinta anos e a admiro demais como magistrada, esposa e mãe. Conheço o seu marido e sei o que V. Ex.a representa na sociedade. Também quero aderir às palavras que V. Ex.a dirigiu ao Desembargador Getúlio Moraes Oliveira. Agradeço a oportunidade que tenho de dividir com S. Ex.a esta tribuna, sabendo que diariamente está aqui nos ensinando muito como Decano. E, para mim, S. Ex.a é uma pessoa que não precisa mostrar mais nada para ninguém. Só rogo a Deus para que S. Ex.a permaneça mais e mais. Quanto a essa história do PJe, sou testemunha presencial. V. Ex.a foi a primeira magistrada a lançar uma sentença. Eu estava no gabinete dele, acompanhando em uma tela que ficava na cabeceira, aos fundos da mesa. E esse processo virou..., depois o ex-Ministro Joaquim Barbosa se interessou... tínhamos de reconstituir isso. Lamento, falo isso para todo mundo. Se trago alguma tristeza, foi de não ter feito cronologicamente tudo que o Desembargador Getúlio Moraes Oliveira fez na sua Administração. São incontáveis os feitos realizados. E só para registrar, Desembargadora Gislene Pinheiro — a quem admiro como magistrada, como amiga, como confidente —, que a Turma sentiu muito com a saída de V. Ex.a e da Desembargadora Leila Arlanch. Porém, fomos abençoados. Acho que minhas orações não foram à toa, e vieram dois excelentes magistrados, que permitiu, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, que esta Turma fosse a que mais votou no ano passado de todas as Turmas. Senhora Presidente, se me permite — enquanto V. Ex.a estava falando, recebi essa informação —, confesso que valeu muito a pena todo o esforço. Ficamos em primeiro lugar, com 10.182 votos proferidos aqui nesta Turma. E mantivemos o que era alcançado por esta Turma com a Desembargadora Leila Arlanch e com a Desembargadora Gislene Pinheiro. Isso mostra que a Turma sentiu, mas conseguimos recuperar as forças e manter o debate e o ritmo que sempre houve. Nesta Turma, são raras as sessões que acabam antes das 19H, 20H. Já tivemos oportunidade de perguntarmos aos advogados presentes: “O senhor não vai expor? Não, estou aqui para assistir o debate”. Foram algumas vezes que isso efetivamente ocorreu. E tivemos a oportunidade de receber a Desembargadora Sandra Reves e o Desembargador Mauricio Silva Miranda, que mantiveram esse pulso firme, esse compromisso social, que é julgar, uma tarefa muito difícil. E quero dizer, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, que V. Ex.a foi o que mais julgou também. Sei que para V. Ex.a isso pouco importa, porque o que interessa para V. Ex.a é fazer justiça, e estamos aqui aprendendo com V. Ex.a , pode ter certeza disso. Rogo a Deus que o ilumine, que o abençoe e que consigamos usufruir mais e mais dos seus ensinamentos. Confesso que me surpreendi com a chegada do Desembargador Mauricio Silva Miranda aqui, que sempre admirei. Assistia aos seus júris, trazia inclusive os meus alunos e o meu filho para assistirem também. Sempre tive essa admiração muito grande pelo Desembargador Mauricio Silva Miranda e, para minha surpresa, S. Ex.a está se tornando um civilista que está dando aulas para nós. Então, foi uma conquista maravilhosa que tivemos também. Perdemos o Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que merecidamente se aposentou, e o único problema do Desembargador Mauricio Silva Miranda é que S. Ex.a sai daqui meia-noite. S. Ex.a tem um ritmo do júri, mas, graças a Deus, tudo isso em prol do jurisdicionado. Fiz questão de trazer essa prestação de contas, Desembargadora Sandra Reves, pedindo vênia a V. Ex.a por ter me estendido um pouco mais, mas acho importante o momento, porque podemos usufruir, olhar um pouquinho pelo retrovisor e dizer que valeu a pena todo o sacrifício que foi feito para chegarmos a esses números de 10.182 processos, votos proferidos, registrados. É isso que gostaria de dizer, desejando que Deus nos ilumine e nos leve em porto seguro ao final do ano. O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA Senhora Presidente, gostaria de agradecer as palavras do Desembargador Fabrício Fontoura Bezerra, as palavras de V. Ex.a e desejar que 2024 realmente seja um ano mais produtivo ainda. Vim do Ministério Público e não vou esconder: o ritmo de trabalho aqui é muito diferente, mas, graças a Deus, vim para a 7.ª Turma Cível e, por coincidência, a minha última sessão como Procurador. Então, é muito bom estar com os nobres Colegas aqui, estamos aprendendo e tentando dar a nossa contribuição. Sempre com muito carinho em relação ao Ministério Público, aos trinta e poucos anos que tive como Promotor e como Procurador, isso faz parte daquilo que sou na busca pela justiça. Mas desejo a V. Ex.a, que merecidamente assume a Presidência, uma gestão — tenho certeza de que será — bastante exitosa e esses números vamos superá-los este ano. O Senhor Procurador de Justiça EDUARDO ALBUQUERQUE O Ministério Público se acosta em todas as considerações feitas. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES Muito obrigada! Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0718686-97.2018.8.07.0001
0018913-02.2016.8.07.0001
0703254-45.2022.8.07.0018
0706299-77.2023.8.07.0000
0709502-49.2020.8.07.0001
0735472-49.2023.8.07.0000
0736280-54.2023.8.07.0000
0700716-96.2023.8.07.0005
0733246-96.2022.8.07.0003
0729004-03.2022.8.07.0001
0700452-70.2023.8.07.0008
0727365-86.2018.8.07.0001
0704973-83.2022.8.07.0011
0708679-70.2023.8.07.0001
0711337-10.2023.8.07.0020
0717672-21.2022.8.07.0007
0702330-62.2021.8.07.0020
0709068-89.2022.8.07.0001
0725779-72.2022.8.07.0001
ADIADOS
0725393-11.2023.8.07.0000
0707292-20.2023.8.07.0001
0701359-15.2023.8.07.0018
0743973-23.2022.8.07.0001
0716084-43.2022.8.07.0018
0729329-75.2022.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 24 de Janeiro de 2024 às 15 :58:21 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/02/2024, EDIÇÃO N. 36, FLS. 410-416, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/02/2024