Ata da 20ª Sessão Ordinária Híbrida da 1ª Turma Cível - 06/11/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 20ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível - 1TCV, realizada no dia 6 de novembro de 2024 às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 44 (quarenta e quatro) processos, sendo formulados 2 (dois) pedidos de vista e 4 (quatro) processos foram retirados de pauta de julgamento, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0047373-67.2014.8.07.0001
0714958-43.2021.8.07.0001
0708649-18.2022.8.07.0018
0704587-20.2021.8.07.0001
0705019-51.2022.8.07.0018
0750535-17.2023.8.07.0000
0754089-57.2023.8.07.0000
0704910-23.2024.8.07.0000
0711571-18.2024.8.07.0000
0713627-24.2024.8.07.0000
0717191-42.2023.8.07.0001
0717079-73.2023.8.07.0001
0708067-81.2023.8.07.0018
0702640-27.2023.8.07.0011
0740907-98.2023.8.07.0001
0716341-54.2024.8.07.0000
0700844-63.2024.8.07.9000
0745183-75.2023.8.07.0001
0721148-20.2024.8.07.0000
0716968-78.2022.8.07.0016
0721794-30.2024.8.07.0000
0722841-39.2024.8.07.0000
0715159-98.2022.8.07.0001
0702124-10.2023.8.07.0010
0724395-09.2024.8.07.0000
0702884-65.2023.8.07.0007
0701389-36.2024.8.07.9000
0724892-23.2024.8.07.0000
0725268-09.2024.8.07.0000
0725294-07.2024.8.07.0000
0714331-17.2023.8.07.0018
0763010-54.2023.8.07.0016
0725747-02.2024.8.07.0000
0704728-25.2020.8.07.0017
0706003-72.2021.8.07.0017
0727717-37.2024.8.07.0000
0725394-90.2023.8.07.0001
0746623-09.2023.8.07.0001
0728231-87.2024.8.07.0000
0703334-45.2022.8.07.0006
0707253-69.2023.8.07.0018
0739919-14.2022.8.07.0001
0724553-38.2023.8.07.0020
0706856-27.2024.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0705200-34.2021.8.07.0003
0726370-66.2024.8.07.0000
0728111-44.2024.8.07.0000
0707388-98.2024.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0700414-29.2021.8.07.0008
0713123-95.2023.8.07.0018
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - OAB DF29376-A
DRA. ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO, OAB/DF 46.524, PELA PARTE APELADA AMERICAN AIRLINES
PREFERÊNCIA SAÚDE
DR. ISRAEL ALVES PAULINO - OAB DF65639-A, PELA PARTE APELANTE.
DR. LUCAS ROSADO MARTINEZ - OAB DF58774-A, PELA PARTE APELANTE.
DRA. MARIA LUÍSA AQUINO MAIA, OAB/GO sob o n° 64.364, PELA PARTE AGRAVANTE
DRA. BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - OAB DF52472-A, PELA PARTE APELANTE
DR. MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - OAB DF33953, PELA PARTE APELADA.
DR. ANA CATARINA FRANCO DANTAS DE OLIVEIRA - OAB DF77980 , PELA PARTE APELANTE.
DR. ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - OAB MG99065-A, PELA PARTE APELANTE-AUTORA.
DRA. ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - OAB DF45090-, PELA PARTE APELANTE-RÉ.
DRA. TATIANA NUNES VALLS - OAB DF21521-A, PEL APARTE APELANTE-AUTORA
DR. GABRIEL NUNES MELLO - OAB DF28905-A, PELA PARTE APELANTE-RÉ.
DRA. DANYELLA FERREIRA COUTO, OAB/DF 48.037, PELA PARTE APELANTE-RÉ
DR. REINALDO FRANCA LOPES - OAB DF63049-A, PELA PARTE APELANTE.
DR. REINALDO FRANCA LOPES - OAB DF63049-A, PELA PARTE APELANTE.
DRA. VITORIA APARECIDA SEABRA CRUZ - OAB DF80565, PELA PARTE APELANTE
DRA. FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES - OAB DF68544-A, PELA PARTE APELANTE.
DRA. ISABELLA GUEDE S COSTA, OAB /D F : 80 .481, PELA PARTE AGRAVANTE.
DR. FRANCISCO LEAL, OAB/DF 49251, PELA PARTE APELADA
DR. LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS - OAB DF70225-, PELA PARTE APELANTE
DR. PAULO GUILHERME LUDKE - OAB SP464685-A, PELA PARTE AGRVANTE
DR. DANIEL BIRENBAUM, OAB/DF 57.832, PELA PARTE APELANTE
A sessão foi encerrada no dia 6 de novembro de 2024 às 16:48. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Diretora e Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 14/11/2024