Ata da 21ª Sessão Ordinária Híbrida da 1ª Turma Cível- 13/11/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 21ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 13 de novembro de 2024 às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS PIRES SOARES NETO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 36 (trinta e seis) processos, sendo formulados 2 (dois) pedidos de vista, 3 (três) processos foram adiados e 17 (dezessete) processos foram retirados de julgamento para inserção na Sessão Ordinária Híbrida subsequente, conforme processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0718740-74.2020.8.07.0007
0719756-47.2021.8.07.0001
0737004-60.2020.8.07.0001
0709589-80.2022.8.07.0018
0740048-53.2021.8.07.0001
0708844-03.2022.8.07.0018
0742488-22.2021.8.07.0001
0006203-64.2014.8.07.0018
0705509-39.2023.8.07.0018
0716955-90.2023.8.07.0001
0713844-41.2023.8.07.0020
0735065-74.2022.8.07.0001
0701954-08.2023.8.07.0020
0713465-09.2023.8.07.0018
0705060-75.2023.8.07.0020
0719060-09.2024.8.07.0000
0730274-22.2023.8.07.0003
0725264-69.2024.8.07.0000
0726719-69.2024.8.07.0000
0711416-46.2023.8.07.0001
0746200-49.2023.8.07.0001
0727655-56.2022.8.07.0003
0700395-85.2024.8.07.0018
0703780-09.2022.8.07.0019
0702245-77.2024.8.07.0018
0701741-91.2024.8.07.9000
0712714-49.2023.8.07.0009
0731701-29.2024.8.07.0000
0706583-31.2023.8.07.0018
0705484-96.2022.8.07.0006
0733919-30.2024.8.07.0000
0732938-03.2021.8.07.0001
0702753-23.2024.8.07.0018
0768352-80.2022.8.07.0016
0769458-43.2023.8.07.0016
0721111-06.2023.8.07.0007
RETIRADOS DA SESSÃO
0738412-18.2022.8.07.0001
0003852-53.2006.8.07.0001
0712144-36.2023.8.07.0018
0710489-05.2022.8.07.0005
0737904-38.2023.8.07.0001
0724880-09.2024.8.07.0000
0751585-75.2023.8.07.0001
0726252-90.2024.8.07.0000
0739452-98.2023.8.07.0001
0727191-70.2024.8.07.0000
0703935-70.2021.8.07.0011
0705403-19.2023.8.07.0005
0725975-08.2023.8.07.0001
0702236-98.2022.8.07.0014
0722061-73.2023.8.07.0020
0743843-96.2023.8.07.0001
0704869-39.2023.8.07.0017
ADIADOS
0726353-30.2024.8.07.0000
0712338-75.2023.8.07.0005
0701378-84.2024.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0704432-07.2023.8.07.0014
0703073-73.2024.8.07.0018
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - OAB DF52847-A, PELA PARTE APELADA
DR. MARIO MACHADO VIEIRA NETTO - OAB DF01086, PELA PARTE APELANTE
DR. JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES. OAB/DF l0.491, PELA PARTE APELADA
DR. LUCIANO SALES OLIVEIRA - OAB DF26527-A, PELA PARTE APELANTE-RÉ IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E JOSÉ PAULINIO DA SILVA
DR. RICARDO DANTAS ESCOBAR, OAB/DF 26.593, PELA PARTE APELANTE-RÉ JOÃO CARLOS COELHO DE MEDEIROS
DRA. IDOLINE ALVES - OAB DF11017-A, PELA PARTE APELANTE-AUTORA
DRA. ADRIANA FONSECA PEREIRA - OAB GO18145, PELA PARTE APELANTE-RÉ
DR. VINÍCIUS LÁZARO PEREGRINO DE OLIVEIRA, OAB/GO 49.455, PELA PARTE APELANTE
DR. VINÍCIUS LÁZARO PEREGRINO DE OLIVEIRA, OAB/GO 49.455, PELA PARTE APELANTE
DRA. MANOELLA MIRANDA KELLER BAYER, OAB RS 123.097, PELA PARTE APELADA
DR. MARCIO LIMA DA SILVA - OAB DF30936-A, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. ARNALDO DAUDT PRIETO DRUMOND - OAB DF61592-A, PELA PARTE APELANTE-AUTORA
DRA. ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA - OAB DF28797-A, PELA PARTE APELADA
DR. THIAGO RAMOS ABREU - OAB DF44565-A, PELA PARTE APELANTE
DRA. GIZELE BRAGA CAMPOS - OAB DF52783-A, PELA PARTE APELADA.
DR. THIAGO GIACON - OAB SP285833-A, PELA PARTE APELADA
DR. RAFAEL ABILIO DE AGUIAR - OAB PB33596, PELA PARTE APELANTE
DR. MARCELO HONORATO FARIA - OAB DF18109-A, PELA PARTE APELANTE
DR. ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - OAB DF40996, PELA PARTE APELANTE
DR. MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - OAB DF45912-A, PELA PARTE APELANTE
DR. PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA, OAB/DF 46.334, PELA PARTE APELADA.
DRA. LARISSA LOPES BATISTA SOUSA - OAB DF72376-A, PELA PARTE APELADA
DR. DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS - OAB DF54495-A, PELA PARTE APELANTE
Dr. MATHEUS WILLIAN SILVA FERNANDES, OAB/DF 69.057, PELA PARTE APELANTE
A sessão foi encerrada no dia 13 de novembro de 2024 às 17:25 e, em razão de não haver mais processos pautados na sessão aptos a julgamento, foi determinado o cancelamento da 2ª Sessão Extraordinária Híbrida, agendada para o dia 14 de novembro às 8:30. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Diretora e Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 06/12/2024