Ata da 22ª Sessão Ordinária Híbrida da 1ª Turma Cível - 04/12/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata da 22ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (4/12/2024), realizada no dia 04 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, CARLOS PIRES SOARES NETO. Também compareceram à sessão para julgar processos a eles vinculados, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA e ALFEU GONZAGA MACHADO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 45 (quarenta e cinco) processos, sendo formulado 1 (um) pedido de vista, 2 (dois) processos foram adiados e 2 (dois) processos retirados de julgamento para inserção na Sessão Ordinária Híbrida subsequente, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0002420-65.2003.8.07.0013
0026271-23.2013.8.07.0001
0744837-95.2021.8.07.0001
0709519-17.2022.8.07.0001
0753882-58.2023.8.07.0000
0705200-34.2021.8.07.0003
0706864-84.2023.8.07.0018
0710799-55.2024.8.07.0000
0706112-26.2020.8.07.0016
0723489-66.2022.8.07.0007
0719774-97.2023.8.07.0001
0700683-84.2024.8.07.0001
0712144-36.2023.8.07.0018
0710489-05.2022.8.07.0005
0710069-37.2021.8.07.0004
0737904-38.2023.8.07.0001
0742135-11.2023.8.07.0001
0724966-77.2024.8.07.0000
0751585-75.2023.8.07.0001
0726353-30.2024.8.07.0000
0737101-89.2022.8.07.0001
0739452-98.2023.8.07.0001
0727191-70.2024.8.07.0000
0703935-70.2021.8.07.0011
0738568-69.2023.8.07.0001
0705403-19.2023.8.07.0005
0725975-08.2023.8.07.0001
0729460-82.2024.8.07.0000
0725603-59.2023.8.07.0001
0702236-98.2022.8.07.0014
0708306-22.2022.8.07.0018
0707388-98.2024.8.07.0001
0712338-75.2023.8.07.0005
0722795-81.2023.8.07.0001
0702429-33.2024.8.07.0018
0722061-73.2023.8.07.0020
0743843-96.2023.8.07.0001
0736956-65.2024.8.07.0000
0737037-14.2024.8.07.0000
0701378-84.2024.8.07.0018
0704869-39.2023.8.07.0017
0705554-60.2024.8.07.0001
0701063-39.2022.8.07.0014
0700768-58.2024.8.07.0005
0703952-02.2022.8.07.0002
RETIRADOS DA SESSÃO
0003852-53.2006.8.07.0001
0724880-09.2024.8.07.0000
ADIADOS
0738412-18.2022.8.07.0001
0739850-39.2023.8.07.0003
PEDIDOS DE VISTA
0704977-36.2021.8.07.0018
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS - OAB DF53026-A, PELA PARTE APELANTE.
DR. PEDRO CHAVES BRAGA - OAB DF 41740, PELA PARTE APELANTE
DRA. LETÍCIA KAYÔ BEZERRA - OAB SP 482.522, PELA PARTE AGRAVANTE
DRA. FERNANDA BATISTA LOUREIRO - OAB DF35799-A, PELA PARTE APELADA
DR. JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO - OAB DF57572-A, PELA PARTE APELANTE
DR. MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - OAB DF25548-A, PELA PARTE APELADA
DR. JOSE DE ARIMATEA FERREIRA - OAB DF44122-A, PELA PARTE APELANTE
DR. FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES - OAB DF45939-A, PELA PARTE APELANTE
DR. RODRIGO LADISLAU BATISTA - OAB DF27727-A, PELA PARTE APELADA
DR. RODRIGO VALADARES GERTRUDES - OAB DF19455-A, PELA PARTE APELANTE
DR. CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - OAB DF44045-A, PELA PARTE APELANTE-AUTORA
DR. OSLY DA SILVA FERREIRA NETO - OAB ES13449, PELA PARTE APELANTE-AUTORA
DRA. ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - OAB DF46318-A, PELA PARTE APELANTE-RÉ
DR. LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - OAB DF69727-A, PELA PARTE APELANTE
DR. CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - OAB DF19251-A, PELA PARTE APELADA
A sessão foi encerrada no dia  04 de Dezembro de 2024 às 16:30. Eu, LUCIANA CHRISTINA ALVES DA SILVA, Secretário de Sessão  1ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 LUCIANA CHRISTINA ALVES DA SILVA
Secretário de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 12/12/2024