Ata da 27ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 06/11/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 27ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 06 de Novembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETULIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA e FABRÍCIO BEZERRA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Ruth Kicis Torrents Pereira. Lida e aprovada a ata da sessão anterior. O Senhor Advogado VINICIUS LÁZARO PEREGRINO DE OLIVEIRA Quero pedir licença, Senhora Presidente, para cumprimentar a advocacia, em nome de minha irmã, a Dr.ª Andréia Moraes de Oliveira Mourão, sócia fundadora da banca Mourão e Moraes, a qual represento hoje, que se foi há pouco mais de um mês, um mês e um dia, e dedicou mais de 30 anos de sua vida à advocacia, especialmente à advocacia do Direito Imobiliário. Então eu não poderia deixar passar despercebida toda essa história honrosa (hoje é a primeira vez que faço um ato em sessão de julgamento) e que me dá muito orgulho em poder dizer que sou seu irmão, que sou um colega de profissão da Dr.ª Andréia. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES – Presidente Expresso igual pesar e condolências pela passagem da Dr.ª Andréia Moraes de Oliveira Mourão, ocorrida no mês passado, e farei constar em ata. Entendo a perda para a advocacia do Distrito Federal e, especialmente, para sua banca. O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Senhora Presidente, inicialmente, desejo cumprimentar aos ilustres advogados que se manifestaram da tribuna, a nota de pesar pelo falecimento da Dr.ª Andréia Moraes de Oliveira Mourão, transmitindo à família a superação dessa dor que é a perda de um ente querido. O Senhor Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA Senhora Presidente, cumprimento cordialmente a todos, agradeço as gentis palavras proferidas por Vossa Excelência a meu respeito. Também me associo à nota de pesar que foi externada nesta assentada. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES – Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s.
0700952-26.2024.8.07.0001
0709032-25.2024.8.07.0018
0705627-66.2023.8.07.0001
0714501-84.2021.8.07.0009
0709404-76.2021.8.07.0018
0709284-33.2021.8.07.0018
0709453-20.2021.8.07.0018
0709467-04.2021.8.07.0018
0700258-74.2022.8.07.0018
0706493-91.2021.8.07.0018
0700129-69.2022.8.07.0018
0705702-74.2024.8.07.0000
0710128-09.2023.8.07.0019
0708551-32.2023.8.07.0007
0714328-89.2023.8.07.0009
0702716-93.2024.8.07.0018 - Dr. Thiago de Alencar Felismino - OAB/DF 61.918
0013664-87.2014.8.07.0018 - Dr. Mário Celso Santiago Meneses - OAB/DF 45.912
0728999-13.2024.8.07.0000 - Dra. Aline Menezes Dias - OAB/DF 29.261
0713243-63.2021.8.07.0001
0020484-88.2015.8.07.0018 - Dr. Lucas Brandão Boechat - OAB/RJ 200.818
0704577-71.2024.8.07.0000
0716748-34.2023.8.07.0020 - Dr. Wilker Lúcio Jales - OAB/DF 38.456
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0715748-25.2024.8.07.0000
0714122-82.2022.8.07.0018
0752874-43.2023.8.07.0001
0712304-95.2022.8.07.0018
0708047-10.2020.8.07.0014
0728999-13.2024.8.07.0000
0025172-59.2016.8.07.0018
0702127-55.2024.8.07.0001
0714239-81.2023.8.07.0004
0717271-40.2022.8.07.0001
0704748-25.2024.8.07.0001
0702119-58.2023.8.07.0019
0707940-46.2023.8.07.0018
0704641-94.2023.8.07.0007
0709520-31.2024.8.07.0001
0706113-39.2023.8.07.0005
RETIRADOS DA SESSÃO
0744525-51.2023.8.07.0001
ADIADOS
0767578-50.2022.8.07.0016
0708217-62.2023.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
0702087-53.2023.8.07.0019
Quórum:
Relator: Desa. Maurício Silva Miranda
1º Vogal: Des. Fabrício Bezerra
2º Vogal: Des. Getúlio de Moraes Oliveira
3º Vogal: Des. Robson Barbosa
4º Vogal: Des. José Firmo Reis Soub
Julgado na 35ª Sessão Ordinária Virtual- 7TCV (período de 02/10 até 09/10)
Motivo: impedimento Des. Getúlio de Moraes Oliveira
0732819-40.2024.8.074.0000
Quórum:
Relator: Des. Fabrício Bezerra
1º Vogal: Des. Getúlio de Moraes Oliveira
2º Vogal: Des. Robson Barbosa
Julgado na 37ª Sessão Ordinária Virtual- 7TCV (período de 16/10 até 23/10)
Motivo: impedimento Des. Getúlio de Moraes Oliveira
0709013-50.2023.8.07.0019
Quórum:
Relator: Desa. Sandra Reves
1º Vogal: Des. Fabrício Bezerra
2º Vogal: Des. Getúlio de Moraes Oliveira
Julgado na 33ª Sessão Ordinária Virtual- 7TCV (período de 18/09 até 25/09)
Motivo: impedimento Des. Getúlio de Moraes Oliveira
A sessão foi encerrada no dia 06 de Novembro de 2024 às 18:00:31 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 27/11/2024