Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Cível - 07/02/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma cível, realizada no dia 7 de fevereiro de 2024, com início às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE BEZE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 40 (quarenta) recursos, sendo formulado 1 (um) pedido de vista, 9 (nove) processos foram retirados de pauta e 5 (cinco) processos foram adiados para a próxima sessão presencial, conforme processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0725777-39.2021.8.07.0001
0714167-56.2021.8.07.0007
0702590-02.2021.8.07.0001
0743572-58.2021.8.07.0001
0710359-73.2022.8.07.0018
0708780-78.2021.8.07.0001
0706981-89.2020.8.07.0015
0701029-47.2020.8.07.0010
0724630-10.2023.8.07.0000
0701013-64.2023.8.07.0018
0723597-16.2022.8.07.0001
0702264-20.2023.8.07.0018
0707823-89.2022.8.07.0018
0705184-52.2022.8.07.0001
0707435-28.2022.8.07.0006
0708323-38.2020.8.07.0015
0717653-10.2021.8.07.0020
0705434-51.2023.8.07.0001
0748186-72.2022.8.07.0001
0736427-37.2020.8.07.0016
0729220-61.2022.8.07.0001
0735273-92.2021.8.07.0001
0709820-15.2019.8.07.0018
0706451-72.2021.8.07.0008
0728434-22.2019.8.07.0001
0711901-23.2022.8.07.0020
0746361-93.2022.8.07.0001
0731874-21.2022.8.07.0001
0756941-40.2022.8.07.0016
0720693-23.2022.8.07.0001
0714520-68.2022.8.07.0005
0701754-46.2023.8.07.0005
0721609-23.2023.8.07.0001
0714987-93.2021.8.07.0001
0723458-64.2022.8.07.0001
0709823-95.2022.8.07.0007
0708714-70.2023.8.07.0020
0728335-41.2022.8.07.0003
0743549-47.2023.8.07.0000
0744259-98.2022.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0709986-76.2021.8.07.0018
0713194-90.2019.8.07.0001
0703504-44.2023.8.07.0018
0705473-94.2023.8.07.0018
0706566-92.2023.8.07.0018
ADIADOS
0712014-26.2021.8.07.0015
0006168-52.2010.8.07.0016
0001024-34.2004.8.07.0008
0714053-50.2022.8.07.0018
0710954-89.2023.8.07.0001
0007383-79.2008.8.07.0001
0705968-06.2021.8.07.0020
0742360-34.2023.8.07.0000
0740755-84.2022.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0712470-23.2018.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS REALIZADAS:
Dra. Thaís Perinotto Cortes, OAB/SP nº 472.793, pela parte apelante ré - pelo TEAMS
Dr. Matheus Kineipp Peleja Oliveira, OAB/DF 72.162, pela parte apelada
Dr. José da Silva Moura Neto, OAB/DF 40.982, pela parte apelante
Dr. Guilherme Henrique Martins Moreira, OAB/DF 69.454, pela parte apelante
Dra. Bárbara de Andrade Cunha e Toni, OAB/DF 29.280, pela parte apelante/ autora
Dr. Daniel Marcus, OAB/SP 181.463, pela parte apelada ré Berkley
Dr. Roland Raad Massoud, OAB/PA 5192, pela parte apelante ré Arteplan
Dr. André Puppin Macedo, OAB/DF 12.004, pela parte apelante
Dra. Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida, OAB/RJ 26.469, pela parte apelada
Dra. Thaís Jansen Watanabe Xavier, OAB/DF 31.651, pela parte apelante
Dr. Viviano Alves Marinho, OAB/DF 40417, pela parte apelante
Dra. Bárbara Freitas Nunes, OAB/DF 39.007, pela parte apelada
Dra. Deborah de Andrade Cunha e Toni, OAB/DF 43.145, pelas partes apelantes rés
Dra. Solange de Campos César Resende, OAB/DF 32477 e Dra. Cirlene Carvalho Silva, OAB/DF 22792, pelas partes apelantes
Dr. Wanderson Rodrigues Fernandes Almeida, OAB/DF 59.185, pelas partes apeladas
Dra. Daniela Cristina Guedes de Magalhães Almeida, OAB/DF 11.493, pela parte apelada
Dr. Flávio André Alves Britto, OAB/DF 74.792, pela parte apelante - pelo TEAMS
Dr. Danúbio Dias Nascimento, OAB/GO 23923, pela parte apelante
Dr. Bruno Araújo, OAB/DF 37.541, pela parte apelante
Dr. Renato de Oliveira Chagas, OAB/SP 189.136-A, pela parte apelada Rádio e Televisão Capital LTDA - pelo TEAMS
Dr. Felipe Alvarenga Neves, OAB/DF 59.055, pela parte apelante Parkshopping Corporate e Empreendimento Imobiliário LTDA
Dr. Antônio Eudes Lima da Silva, OAB/DF 57282, pela parte apelante
Dra. Ana Cláudia Andrade Moreira Bittar, OAB/DF 19686, pela parte apelante (em causa própria)
Dr. Antônio Caio Brasil de Oliveira, OAB/DF 46634, pela parte apelante
Dra. Nathália de Paula Bomfim, OAB/DF 44202, pela parte apelada
Dr. Lucas de Lima Sandes, OAB/DF 66.458, pela parte apelada
Dra. Carolina Lisboa, OAB/DF 24511, pela parte apelante
Dr. Wagner Monteiro de Andrade, OAB/DF 54078, pela parte apelante
ADVOGADOS PRESENTES em que os PROCESSOS que acompanhavam foram ADIADOS PARA JULGAMENTO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL (21/2/2024):
Dr. Frederico Araújo de Sousa, OAB/DF 39.944, pela parte apelante ré
Dra. Juleika Patrícia Albuquerque de Barros, OAB/PE 36.696, pela parte agravante - pelo TEAMS
Dra. Ana Larissa Araújo Lemos, OAB/DF 36.098, pela parte apelante
Dra. Cláudia Austregésilo de Athayde Beck, OAB/DF 60.064, pela parte apelante
Dr. Diego Rangel Araújo, OAB/DF 56315, pela parte apelante
A sessão foi encerrada no dia 7 de fevereiro de 2024 às 18:39. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/02/2024, EDIÇÃO N. 35, FLS. 250-252, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/02/2024