Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Cível - 21/02/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma Cível, realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, com início às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Rômulo de Araújo Mendes, Carlos Pires Soares Neto e Carlos Alberto Martins Filho. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Maria Rosynete de Oliveira Lima. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 34 (trinta e quatro) recursos, sendo formulado 5 (cinco) pedidos de vista e 27 (vinte e sete) processos foram adiados para julgamento na próxima sessão presencial subsequente, dentre os quais recursos em que foram formulados pedidos de sustentação oral a ser realizado por videoconferência por razões de inviabilidade de correção em tempo hábil dos problemas havidos no acesso à sala de reunião criada pela plataforma TEAMS via link certificado nos respetivos autos. Confira-se a lista dos processos abaixo listados:
JULGADOS
0733127-20.2017.8.07.0001
0006326-79.2015.8.07.0001
0729833-86.2019.8.07.0001
0703263-92.2021.8.07.0001
0712014-26.2021.8.07.0015
0715470-26.2021.8.07.0001
0745852-02.2021.8.07.0001
0736760-66.2022.8.07.0000
0710474-94.2022.8.07.0018
0708844-03.2022.8.07.0018
0714424-65.2022.8.07.0001
0717500-45.2019.8.07.0020
0710954-89.2023.8.07.0001
0711794-88.2022.8.07.0016
0716727-52.2022.8.07.0001
0733491-82.2023.8.07.0000
0705653-96.2021.8.07.0013
0702296-53.2022.8.07.0020
0007383-79.2008.8.07.0001
0737608-19.2023.8.07.0000
0741295-35.2022.8.07.0001
0706968-85.2023.8.07.0015
0711291-78.2023.8.07.0001
0705968-06.2021.8.07.0020
0044775-21.2016.8.07.0018
0744015-41.2023.8.07.0000
0735390-49.2022.8.07.0001
0745081-56.2023.8.07.0000
0701018-31.2023.8.07.0004
0745309-62.2022.8.07.0001
0740755-84.2022.8.07.0001
0719779-72.2021.8.07.0007
0722700-51.2023.8.07.0001
0724397-26.2022.8.07.0007
ADIADOS
0003758-13.2003.8.07.0001
0727214-18.2021.8.07.0001
0723935-58.2020.8.07.0001
0006168-52.2010.8.07.0016
0001024-34.2004.8.07.0008
0708845-21.2022.8.07.0007
0700020-09.2022.8.07.0001
0713161-44.2022.8.07.0018
0702252-73.2022.8.07.0007
0729354-57.2023.8.07.0000
0705021-38.2023.8.07.0001
0732988-61.2023.8.07.0000
0704046-14.2022.8.07.0013
0739949-18.2023.8.07.0000
0749133-29.2022.8.07.0001
0715843-86.2023.8.07.0001
0742027-82.2023.8.07.0000
0700514-47.2022.8.07.0008
0742360-34.2023.8.07.0000
0714946-63.2020.8.07.0001
0755878-14.2021.8.07.0016
0749692-83.2022.8.07.0001
0721710-60.2023.8.07.0001
0747380-06.2023.8.07.0000
0701492-57.2023.8.07.0018
0722474-46.2023.8.07.0001
0708884-48.2023.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0714053-50.2022.8.07.0018
0702105-77.2023.8.07.0018
0717545-50.2022.8.07.0018
0743759-66.2021.8.07.0001
0708837-74.2023.8.07.0018
SUSTENTAÇÕES ORAIS REALIZADAS
Dra. Claudia Austregésilo De Athayde Beck, OAB/DF 60.064, pela parte apelante.
Preferência Legal >60
Dr. Francisco Otávio Miranda Moreira, OAB/DF 52.847, pela parte apelante.
Preferência Legal >60
Dr Eduardo Lowenhaupt Da Cunha, OABDF 6.856, pela parte apelante.
Dr. Eduardo Lowenhaupt da Cunha (OAB/DF 6.856), pela parte apelante.
Dr. Enzo Pereira Araújo Resende, OAB/GO 62.016, pela parte apelada.
Dr. Christopher Queiroz e Silva, OAB/DF 63.860, pela parte apelada.
Dr. Ana Larissa Araújo Lemos, OAB/DF 36.098, pela parte apelante.
Dr. Diego Rangel Araújo, OAB/DF 56315, pela parte apelante
Dr. Isley Simões Dutra de Oliveira, OAB/DF 21.407, pela parte apelante autora.
Preferêcia legal. Parte com 75 anos.
Dr. Marcos Cristiano Carinhanha Castro, OAB/DF 33.953, pela parte apelante ré.
Dr. Francisco Otávio Miranda Moreira, OAB/DF 52.847, pela parte apelante.
Preferência Legal >60
Dr. Francisco Otávio Miranda Moreira, OAB/DF 52.847, pela parte apelante.
Preferência Legal >60
Dr. Carlos Mohn Roller, OAB/DF 62.938, pela parte apelante.
Dr. Antônio Carlos Acioly Filho, OAB/DF 41.982, pela parte apelada.
Dra. Nathália Waldow de Souza Baylão, OAB/DF 27.375, pela parte apelante.
Dr. Abiel Alcântara Lacerda, OAB/DF 16.577, pela parte apelante.
Dra. Yukary Nagatani, OAB/DF 27.613, pela parte apelada.
Dr. Tulius Marcus Fiuza Lima, OAB/DF 27.243, pela parte agravante.
Dr. Antonio Amorim De Souza, OABDF-3459, pela parte agravada.
Dra. Laiana Lacerda Da Cunha Alves, OAB/DF 41.709, pela parte apelante.
Dr. Mozart dos Santos Barreto, OAB/DF 15.666, pela parte apelada
Dra. Renata andrea joner parry, OAB DF26963-A, pela parte apelante.
Dr. Marcos Aguiar Matos, OAB/DF 51.019, pela parte apelante autora.
Dr. Paulo Henrique Martins de Sousa, OAB/DF 72.540, pela parte apelante autora.
Dr. João Edson Pereira Sertão, OAB/DF 41.241, pela parte apelante ré.
Drª Juliana Ribeiro De Sousa Nunes, OAB-DF 25.528, pela parte apelante.
Dr. Enrico Menezes Reis, OAB/DF 69.045, pela parte apelada.
Dr. Marcelo Sales Guimarães, OAB/DF 43633, pela parte apelante.
Dr. Tyago Mendes, OAB/DF 64705, pela parte apelante
A sessão foi encerrada no dia 21 de fevereiro de 2024 às 18:50. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Diretora e Secretária da Sessão de Julgamento da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/03/2024, EDIÇÃO N. 47, FLS. 330-332, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/03/2024