Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal- 29/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial - 29/2/2024, realizada no dia 29 de Fevereiro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JAIR OLIVEIRA SOARES, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARYA OLIMPIA RIBEIRO PACHECO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0748924-29.2023.8.07.0000
0006900-15.2014.8.07.0009
0729931-03.2021.8.07.0001
0722403-09.2021.8.07.0003
0709585-31.2021.8.07.0001
0007588-09.2016.8.07.0008
0725736-04.2023.8.07.0001
0000127-89.2002.8.07.0003
0000108-25.2021.8.07.0001
0000202-46.2016.8.07.0001
0700095-45.2022.8.07.0002
0714909-65.2022.8.07.0001
0748887-02.2023.8.07.0000
0701589-59.2020.8.07.0019
0753466-90.2023.8.07.0000
0714226-73.2023.8.07.0007
0702751-10.2024.8.07.0000
0702771-98.2024.8.07.0000
0703223-11.2024.8.07.0000
0703849-30.2024.8.07.0000
0703935-98.2024.8.07.0000
0704094-41.2024.8.07.0000
0704140-30.2024.8.07.0000
0704232-08.2024.8.07.0000
0704417-46.2024.8.07.0000
0704451-21.2024.8.07.0000
0704622-75.2024.8.07.0000
0704952-72.2024.8.07.0000
0705406-52.2024.8.07.0000
0705865-54.2024.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0703126-46.2022.8.07.0011
ADIADOS
0722741-18.2023.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0000728-14.2020.8.07.0020
A sessão foi encerrada no dia 29 de fevereiro de 2024 às 16h. Eu, Francisco Arnaldo Pessoa de França, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

Francisco Arnaldo Pessoa de França
Secretário de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/03/2024, EDIÇÃO N. 42, FLS. 126/127, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/03/2024