Ata da 22ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 17/09/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 22ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (Período de 17/9/2024 a 24/9/2024), iniciada no dia 17 de setembro de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário- Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antônio Habibe Pereira, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas e Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. Foram julgados os seguintes processos: 1) 0724595-50.2023.8.07.0000. Assunto: Aposentadoria/Acumulação de Proventos. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 2) 0727967-70.2024.8.07.0000. Assunto: Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional). Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 3) 0732590-80.2024.8.07.0000 . Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI. Decisão: Conhecido. Provido. Unânime. 4) 0717398-44.2023.8.07.0000. Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI. Adiado. A sessão foi encerrada no dia 24 de setembro de 2024, às 16:52:23. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

Karla Viana Lima de Barros
Secretária de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/09/2024, EDIÇÃO N. 186, FL. 144, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/10/2024