Ata da 24ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 08/10/2024
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ATA Ata da 24ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (Período de 8/10/2024 a 15/10/2024), iniciada no dia 08 de outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio de Moraes Oliveira, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Roberto Freitas Filho, Robson Teixeira de Freitas e Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 1) PA 0738347-55.2024.8.07.0000. Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal. Decisão: Aprovada a cessão do Excelentíssimo Juiz de Direito Lucas Nogueira Israel para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a partir do dia 20 de novembro de 2024, pelo período de 6 (seis) meses. Unânime. 2) RecAdm 0710623-76.2024.8.07.0000. Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 3) EDCiv 0719354-61.2024.8.07.0000. Assunto: Fiscalização. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 4) RecAdm 0737746-49.2024.8.07.0000. Assunto: Adicional por Tempo de Serviço. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 15 de outubro de 2024 às 15:50:00. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. KARLA VIANA LIMA DE BARROS ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 16/10/2024 |
