Ata da 25ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 15/10/2024

 
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 25ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (período de 15/10/2024 a 22/10/2024), iniciada no dia 15 de outubro de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Desembargadores:  Getúlio de Moraes Oliveira, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antônio Habibe Pereira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos e José Firmo Reis Soub. Foram julgados os seguintes processos: 1) RecAdm 0740764-78.2024.8.07.0000. Assunto: Inclusão de Dependente. Decisão: Conhecido. Provido. Unânime. 2) RecAdm 0741196-97.2024.8.07.0000. Assunto: Averbação / Contagem de Tempo Especial. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 3) RecAdm 0741223-80.2024.8.07.0000. Assunto: Licença Capacitação /Aperfeiçoamento Profissional/Curso de Formação. Decisão: Conhecido. Provido. Unânime. Foi apresentado pedido de vista no RecAdm 0722142-48.2024.8.07.0000. Decisão provisória: O Relator deu parcial provimento ao recurso, acompanhado pelos Desembargadores Getúlio de Moraes Oliveira, Cruz Macedo, Jair Soares, Angelo Passareli, Roberval Belinati, Silvânio Barbosa, Sandoval de Oliveira, Esdras Neves, Gislene Pinheiro e Leonardo Bessa. O Desembargador Robson Teixeira divergiu, negando provimento ao recurso, acompanhado dos Desembargadores Vera Andrigui, Fernando Habibe, Ana Cantarino, Diaulas Ribeiro e José Firmo Soub. O Desembargador Sérgio Rocha pediu vista. Os Desembargadores Mário-Zam Belmiro Rosa e Maria Ivatônia não lançaram voto. A sessão foi encerrada no dia 22 de outubro de 2024, às 17:33:57. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

Darcilene Andrade Pires Machado
Secretário de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 14/11/2024