Ata da 28ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 12/11/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

ATA

 

Ata da 28ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (período de 12/11/2024 a 21/11/2024), iniciada no dia 12 de novembro de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Desembargadores: Getúlio de Moraes Oliveira, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antônio Habibe Pereira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araujo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini e José Firmo Reis Soub. Foram julgados os seguintes processos: 1) EDCiv 0737746-49.2024.8.07.0000. Assunto: Adicional por Tempo de Serviço. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 2) RecAdm 0742037-92.2024.8.07.0000. Assunto: Violação Prerrogativa Advogado. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 3) EDCiv 0724595-50.2023.8.07.0000. Assunto: Aposentadoria/Acumulação de Proventos. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 21 de novembro de 2024, às 14:47:10. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

Karla Viana Lima de Barros
 Secretária de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 27/11/2024