Ata da 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 10/09/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 10 de setembro de 2024, na modalidade híbrida, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antonio Habibe Pereira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Roberto Freitas Filho, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 20 de agosto de 2024, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o processo administrativo constante da pauta: Processo SEI 0022647/2023 (PA 0732268-60.2024.8.07.0000). Assunto: Minuta de Resolução do Pleno que disciplina a concessão de férias e o pagamento de vantagens pecuniárias a magistrados da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Proposta de Resolução aprovada. Unânime. Destaque apresentado pelo Desembargador Diaulas Costa Ribeiro referente à possibilidade de parcelamento das férias em períodos não inferiores a 10 (dez) dias, atendido o interesse da Administração, acolhido. Por maioria. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 15 de outubro de 2024.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/10/2024, EDIÇÃO N. 199, FL. 9, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/10/2024