Ata da 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 15/10/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 15 de outubro de 2024, na modalidade híbrida, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antonio Habibe Pereira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 10 de setembro de 2024, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o(s) processo(s) administrativo(s) constante(s) da pauta: 1) Processo SEI 0027549/2024. Assunto: Promoção de juiz de direito substituto, pelo critério de merecimento, para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente inaugurado pela Portaria GPR 1654 de 28 de agosto de 2024. Decisão: Promovida ao cargo de juiz de direito da justiça do Distrito Federal, pelo critério de merecimento, a Juíza de Direito Substituta Eugênia Christina Bergamo Albernaz para exercer a titularidade da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente. Unânime. 2) Processo SEI 0031369/2024. Assunto: Promoção de juiz de direito substituto, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, inaugurado pela GPR 1736 de 25 de setembro de 2024. Decisão: Promovida ao cargo de juiz de direito da justiça do Distrito Federal, pelo critério de merecimento, a Juíza de Direito Substituta Jackeline Cordeiro de Oliveira para exercer a titularidade da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 19 de novembro de 2024.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/10/2024, EDIÇÃO N. 221, FL. 3, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/10/2024