Ata da 7ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno de 17/09/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 7ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 17/9/2024 a 24/9/2024), iniciada no dia 17 de setembro de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Mário- Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, Fábio Eduardo Marques, Carlos Pires Soares Neto, Renato Rodovalho Scussel, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Foram julgados os seguintes processos: 1 ) PA 0738357-02.2024.8.07.0000. Assunto: Eleição para três cargos de membro titular e três cargos de membro suplente do Conselho Especial deste Tribunal de Justiça. Decisão: Reconduzidos a integrar o Conselho Especial, como membros titulares, os Excelentíssimos Desembargadores Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira e Ana Maria Cantarino. Reconduzidos a integrar o Conselho Especial, como membros suplentes, os Excelentíssimos Desembargadores Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini e Carlos Pires Soares Neto. Unânime. 2) PA 0737554-19.2024.8.07.0000. Assunto: Recomposição da Comissão de Jurisprudência, em razão do término do mandato do Excelentíssimo Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira. Decisão: Aprovada a indicação do Excelentíssimo Desembargador Josaphá Francisco dos Santos para atuar como membro efetivo da Comissão de Jurisprudência e da Comissão Gestora do NUGEPNAC, na vaga decorrente do término de mandato do Excelentíssimo Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 24 de setembro de 2024, às 16:12:01. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

Karla Viana Lima de Barros
Secretária de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/09/2024, EDIÇÃO N. 186, FL. 179, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/10/2024