Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno de 01/10/2024
|
ATA Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 1º/10/2024 a 8/10/2024), iniciada no dia 01 de outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAIR OLIVEIRA SOARES, VERA LUCIA ANDRIGHI, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, JESUINO APARECIDO RISSATO, SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ALFEU GONZAGA MACHADO, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ANA MARIA CANTARINO, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ROBERTO FREITAS FILHO, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FABIO EDUARDO MARQUES, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, CARLOS PIRES SOARES NETO, JOSE FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO E SANDRA REVES VASQUES TONUSSI. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 1) PA 0739639-75.2024.8.07.0000. Assunto: Remoção. Decisão: Removido, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito José Ronaldo Rossato para a 6ª Vara Criminal de Brasília. Unânime. 2) PA 0740016-46.2024.8.07.0000. Assunto: Promoção. Decisão: Promovido ao cargo de juiz de direito da justiça do Distrito Federal, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito Substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros para exercer a titularidade da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina. Unânime. 3) PA 0739534-98.2024.8.07.0000. Assunto: Remoção. Decisão: Removido, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos para a 11ª Vara Cível de Brasília. Unânime. 4) PA 0739361-74.2024.8.07.0000. Assunto: Promoção. Decisão: Promovida ao cargo de juiz de direito da justiça do Distrito Federal, pelo critério de antiguidade, a Juíza de Direito Substituta Gláucia Barbosa Rizzo da Silva para exercer a titularidade da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 08 de outubro de 2024 às 15:15:21. Eu, KARLA VIANA LIMA DE BARROS, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. KARLA VIANA LIMA DE BARROS ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 09/10/2024 |
