Edital 8 de 28/11/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
EDITAL 8/2024
DIVULGAR OS NOMES DOS MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU E DOS SERVIDORES INSCRITOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS COMO MEMBRO TITULAR E SUPLENTE DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE PESSOAS E ABRIR O PROCESSO ELEITORAL.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do contido no processo SEI 0027608/2024 e na Resolução 240, de 9 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que instituiu a Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, TORNA PÚBLICOS os nomes dos magistrados de primeiro grau e dos servidores inscritos para concorrer às vagas como membros titulares e suplentes do Comitê de Governança e Gestão de Pessoas - CGGP no âmbito do TJDFT, constituído por meio da Portaria Conjunta 86 de 19 de agosto de 2019 e abre prazo para as eleições.
1. Os magistrados e servidores habilitados para o processo eletivo de escolha de membros titulares e suplentes do CGGP são os constantes das tabelas a seguir:
| MAGISTRADOS | MATRÍCULA |
| Vanessa Duarte Seixas | 314044 |
| Jayder Ramos de Araújo | 313294 |
| Marília Garcia Guedes | 318287 |
| SERVIDORES | MATRÍCULA |
| André Barbosa Martins | 316707 |
| Lidiane da SilvaCândido Araújo | 316079 |
| Renata Marcelino Franco de Moura | 314087 |
2. Com base no disposto no artigo 3º-A, incisos IV e VII, da Portaria Conjunta 86 de 19 de agosto de 2019 (acrescentado pela Portaria Conjunta 95 de 15/07/2024), foram escolhidos para compor o Comitê, a partir da lista de inscritos, a Juíza de Direito VANESSA DUARTE SEIXAS e o servidor ANDRÉ BARBOSA MARTINS, como membros titulares.
3. O processo eleitoral para a escolha dos magistrados e dos servidores dar-se-á a partir das 8 horas do dia 28 de novembro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 3 de dezembro de 2024, por meio da intranet do TJDFT. A votação deverá ser realizada na página principal da intranet, em banner disponibilizado exclusivamente para esse fim, com o título ELEIÇÃO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE PESSOAS.
4. Para eleger o seu representante no Comitê, o magistrado e o servidor deverão escolher apenas um nome entre os candidatos inscritos, excluídos os nomes cuja indicação cabe ao Tribunal, citados no item 2 deste edital. O candidato mais votado ocupará a titularidade da vaga
e o segundo colocado, a suplência.
5. O resultado da eleição será divulgado em até 10 (dez) dias úteis após o seu encerramento.
6. Os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Presidente.
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/11/2024, EDIÇÃO N. 224, FL. 3, DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/11/2024