Portaria SEG 109 de 20/01/2025 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 109 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1001647/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar CRISTINE DE FATIMA FREITAS MUNDIM, matrícula 312.243, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MONICA ERICEIRA EVERTON, matrícula 311.763, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22/01/2025, SEÇÃO 2, FL. 58
RETIFICAÇÃO
No artigo 1º, da Portaria SEG 109 de 20 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de janeiro de 2025, onde se lê: "... Dispensar CRISTINE DE FATIMA FREITAS MUNDIM, matrícula 312.243...", leia-se: Dispensar, a partir de 18 de outubro de 2024, CRISTINE DE FATIMA FREITAS MUNDIM, matrícula 312.243...".
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11/02/2025, SEÇÃO 2, FL. 59