Portaria SEG 165 de 27/01/2025 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 165 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002743/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula N. 316.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ALESSANDRA BANDEIRA DOS REIS, matrícula N. 313.811, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da referida unidade.
Art. 3º Dispensar ALESSANDRA BANDEIRA DOS REIS, matrícula N. 313.811, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 03/02/2025, SEÇÃO 2, FL. 100
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria SEG Nº 165, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2025, Seção 2, fl. 100, onde se lê: ...Exonerar TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula N. 316.382,..., leia-se: ...Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2025, TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula N. 316.382,....
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/02/2025, SEÇÃO 2, FL. 68