Portaria GPR 84 de 11/02/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 84 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

 

Designa membro para a composição do Conselho Especial.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do inciso VII do art. 361 c/c o inciso II do § 1º do art. 7º, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e dos Territórios, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 2ª Sessão Ordinária Virtual, realizada entre os dias 4/2/2025 e 11/2/2025, e em vista do contido no processo SEI 0000058/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Desembargador Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, como membro titular, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 11 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2027.

Art. 2º Designar o Excelentíssimo Desembargador José Firmo Reis Soub, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente do Excelentíssimo Desembargador Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, no período de 11 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2027.

Art. 3º Designar o Excelentíssimo Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente da Excelentíssima Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira, no período de 11 de fevereiro de 2025 a 31 de outubro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/02/2025, EDIÇÃO N. 31, FL. 3, DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/02/2025