Portaria GSVP 1 de 29/01/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

 

PORTARIA GSVP 1 DE 29 DE JANEIRO DE 2025

 

Nomeia Juiz e Juíza para colaboração no Núcleo Judiciário da Mulher - NJM.

 

Revogada pela Portaria GSVP 11 de 27/08/2025


O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais, do disposto no art. 298-A da Portaria GPR 732/2020; do § 2º do art. 4º da Resolução CNJ 254/18 e do contido no Processo SEI 0040115/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Excelentíssimo Juiz de Direito Felipe de Oliveira Kersten, matrícula 315984, e a Excelentíssima Juíza de Direito Substituta Maryanne Abreu, matrícula 319788, como colaboradores do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - NJM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador ANGELO PASSARELI
Segundo Vice-Presidente do TJDFT

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/01/2025, EDIÇÃO N. 21, FL. 26, DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/01/2025