Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial da 4ª Turma Cível - 12/12/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SERGIO ROCHA, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, MÁRIO-ZAM BELMIRO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. EDUARDO ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
MANIFESTAÇÃO PARA A ATA
O Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA – Presidente 
Eminentes Pares, eminente Procurador de Justiça do Ministério Público, senhores e senhoras advogados, esta é a nossa última sessão ordinária do ano judiciário de 2024, e aqui dou a conhecer que, até o momento, a 4.^a Turma Cível já julgou 10.485 (dez mil, quatrocentos e oitenta e cinco) processos. Mas ainda serão julgados, neste ano, os 55 (cinquenta e cinco) processos que estão incluídos na presente sessão, 350 (trezentos e cinquenta) processos cuja sessão virtual se encerra neste dia, e temos, na sessão virtual que se encerra na próxima [semana], mais 305 (trezentos e cinco) processos. De maneira que, além desses 10.485 processos, teremos mais 710 (setecentos e dez) processos. Isso, obviamente, sem as decisões pessoais, unipessoais ou monocráticas de cada um dos desembargadores que compõem esta 4.^a Turma Cível. Como é a nossa última sessão, também aproveito o ensejo para agradecer a todos pela colaboração: aos eminentes Pares, aos membros do Ministério Público que aqui oficiaram, aos senhores advogados, às senhoras advogadas, aos servidores da 4.^a Turma Cível, a toda equipe técnica de apoio na realização dos nossos trabalhos e sobretudo a Deus, que nos deu afinco, dedicação e comprometimento com a causa da Justiça nos nossos pronunciamentos. 
JULGADOS
0706880-48.2017.8.07.0018
0035509-10.2016.8.07.0018
0701813-05.2017.8.07.0018
0023771-25.2016.8.07.0018
0033425-24.2015.8.07.0001
0002468-06.2016.8.07.0001
0710585-78.2022.8.07.0018
0709127-26.2022.8.07.0018
0726812-34.2021.8.07.0001
0726521-66.2023.8.07.0000
0710669-79.2022.8.07.0018
0708487-29.2022.8.07.0016
0703963-50.2021.8.07.0007
0745087-63.2023.8.07.0000
0740813-87.2022.8.07.0001
0712275-38.2023.8.07.0009
0701869-22.2023.8.07.0020
0725227-73.2023.8.07.0001
0721428-74.2023.8.07.0016
0742196-37.2021.8.07.0001
0710256-60.2022.8.07.0020
0748326-72.2023.8.07.0001
0715105-75.2022.8.07.0020
0715697-14.2024.8.07.0000
0724499-48.2022.8.07.0007
0713228-08.2023.8.07.0007
0743833-86.2022.8.07.0001
0728590-37.2024.8.07.0000
0747110-13.2022.8.07.0001
0715526-76.2023.8.07.0005
0700175-24.2023.8.07.0018
0740115-81.2022.8.07.0001
0709448-11.2019.8.07.0004
0702481-62.2024.8.07.0007
0708220-73.2020.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS 
0026861-29.2015.8.07.0001
0716016-75.2021.8.07.0003
0708594-40.2021.8.07.0006
0730034-10.2021.8.07.0001
0723325-88.2023.8.07.0000
0743684-90.2022.8.07.0001
0700402-14.2023.8.07.0018
0712904-19.2022.8.07.0018
0726498-20.2023.8.07.0001
0739752-60.2023.8.07.0001
0723850-36.2024.8.07.0000
0753261-58.2023.8.07.0001
0731600-89.2024.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA 
0722650-25.2023.8.07.0001
0731909-83.2019.8.07.0001
0738099-23.2023.8.07.0001
0726500-24.2022.8.07.0001
0742430-48.2023.8.07.0001
0726489-92.2022.8.07.0001
0732582-06.2024.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia  12 de Dezembro de 2024 às 20:16:46 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão  4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

 ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 07/02/2025