Portaria SEG 390 de 27/02/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 390 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

 

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006572/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar CHEILA ANTUNES CINTRA VEIGA, matrícula N. 314.650, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, MONICA ERICEIRA EVERTON, matrícula N. 311.763, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da referida unidade.

Art. 3º Dispensar MONICA ERICEIRA EVERTON, matrícula N. 311.763, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10/03/2025, SEÇÃO 2, FL. 81

 

RETIFICAÇÃO

 

Na Portaria SEG Nº 390, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2025, Seção 2, fl. 81, onde se lê: Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, MONICA ERICEIRA EVERTON, matrícula N. 311.763....., ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,.....,leia-se: Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, MONICA ERICEIRA EVERTON, matrícula N. 311.763....., ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete...........

 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17/03/2025, SEÇÃO 2, FL. 73