Ata da 23ª Sessão Ordinária Híbrida da 1ª Turma Cível - 11/12/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 23ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível - 1TCV, realizada no dia 11 de dezembro de 2024 às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:  TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ALESSANDRA ELIAS DE QUEIROGA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 30 (trinta) processos, sendo formulados 4 (quatro) pedidos de vista e 1 (um) processo foi retirado de pauta de julgamento, conforme listados a seguir:
JULGADOS
0710458-43.2022.8.07.0018
0738412-18.2022.8.07.0001
0727520-50.2022.8.07.0001
0704888-62.2024.8.07.0000
0705610-96.2024.8.07.0000
0706636-19.2021.8.07.0006
0704329-85.2023.8.07.0018
0713123-95.2023.8.07.0018
0736496-12.2023.8.07.0001
0739850-39.2023.8.07.0003
0728742-85.2024.8.07.0000
0728862-31.2024.8.07.0000
0747839-05.2023.8.07.0001
0702762-49.2023.8.07.0008
0704377-65.2023.8.07.0011
0036966-48.2014.8.07.0018
0002989-31.2015.8.07.0018
0043967-84.2014.8.07.0018
0709387-40.2021.8.07.0018
0726940-83.2023.8.07.0001
0701277-26.2023.8.07.0004
0732362-08.2024.8.07.0000
0712777-25.2019.8.07.0006
0711871-93.2023.8.07.0006
0721199-96.2022.8.07.0001
0716376-61.2022.8.07.0007
0738875-89.2024.8.07.0000
0704969-08.2024.8.07.0001
0704432-07.2023.8.07.0014
0716525-26.2023.8.07.0006
RETIRADOS DA SESSÃO
0711093-87.2023.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0703070-21.2024.8.07.0018
0701935-71.2024.8.07.0018
0713514-50.2023.8.07.0018
0703553-96.2024.8.07.0003
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847, PELA PARTE APELADA. 
DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847, PELA PARTE APELANTE. 
DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF6.856, PELA PARTE APELANTE. 
DRA. REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA - OAB DF41320, PELA PARTE APELADA
DRA. EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM - OAB DF52424, PELA PARTE APELADA
DR. LUCAS ROSADO MARTINEZ - OAB DF58774, PELA PARTE APELANTE.
DR. MAURO LAZARO GONZAGA JAYME - OAB GO5823, PELA PARTE APELADA ADEGA DO BARTOLOMEU
DRA. KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - OAB DF32717, PELA PARTE APELANTE.
DR. BRUNO SOUZA VIEIRA - OAB DF46272, PELA PARTE APELADA
DRA. MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES - OAB DF38238, PELA PARTE APELANTE
DR. MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - OAB DF19449, PELA PARTE APELADA
DRA. ALESSANDRA DONIAK - OAB DF19545, PELA PARTE AGRAVADA
DRA. MARIA EUGÊNIA CABRAL DE PAULA MACHADO, OAB/DF 22720, PELA PARTE APELANTE
DR. MARIO BATISTA - OAB DF13694, PELA PARTE APELADA.
A sessão foi encerrada no dia 12 de dezembro de 2024 às 16:50. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. 

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 03/02/2025
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 12/02/2025