Ata da 29ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 27/11/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 29ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 27 de Novembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETULIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURICIO SILVA MIRANDA, FABRICIO BEZERRA E JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra. Leonora Brandão Mascarenhas Cumprimento a todos cordialmente e declaro aberta a 29.º Sessão Ordinária da 7.ª Turma Cível. Dou por aprovada a ata da sessão anterior. Cumprimento, de início, o Decano deste Tribunal, que sempre nos inspira com seus votos, com sua atuação judicial, o Desembargador Getúlio Moraes Oliveira. Peço licença aos eminentes Pares componentes desta Turma para cumprimentar, em seguida, o Desembargador Eustáquio de Castro, que nos auxilia nesta tarde. Agradeço imensamente a presença de Vossa Excelência. Cumprimento também o Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, o Desembargador Mauricio Silva Miranda e o Desembargador Fabrício Fontoura Bezerra, componentes desta Turma. Cumprimento a ilustre Procuradora de Justiça, Dra. Leonora Brandão Mascarenhas Passos Pinheiro, os doutos advogados presentes nesta sessão de julgamento, os ilustres servidores que nos auxiliam para que possamos julgar com celeridade os processos que nos foram submetidos nesta tarde. Eminentes Pares, nesta semana este Tribunal está sob inspeção judicial do Conselho Nacional de Justiça, sendo sempre uma honra receber os membros daquele órgão nacional. Há pouco o Conselho Nacional de Justiça editou resolução com selo de linguagem simples. Com este selo, com essa evolução, temos nos inspirado nas sessões de julgamento para que sejam proferidos votos com mais eficiência e mais celeridade. Assim, apenas apresentamos a versão resumida dos votos nas sessões, sem prejuízo da juntada da versão ampliada posteriormente. Dessa forma, a magistratura se compromete com os senhores doutos advogados para que os votos sejam proferidos de forma célere, de modo que possamos julgar todos os processos nesta tarde. Conclamo a todos, na medida do possível, que sejam breves em seus pronunciamentos, de maneira objetiva, porque são muitas sustentações orais nesta tarde Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0716487-74.2020.8.07.0020
0702960-90.2022.8.07.0018
0709142-58.2023.8.07.0018
0712163-24.2022.8.07.0003
0721188-83.2021.8.07.0007
0712687-56.2024.8.07.0001
0744525-51.2023.8.07.0001
0749233-47.2023.8.07.0001
0707363-34.2024.8.07.0018
0703391-10.2020.8.07.0014
A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 
0752165-08.2023.8.07.0001
0724727-62.2023.8.07.0015
0705417-32.2021.8.07.0018
0709597-57.2022.8.07.0018
0705120-93.2023.8.07.0005
0742819-67.2022.8.07.0001
0703947-34.2023.8.07.0005
0740783-18.2023.8.07.0001
0705172-35.2022.8.07.0002
0739386-55.2022.8.07.0001
0733526-08.2024.8.07.0000
0710351-32.2022.8.07.0007 - Dr. Anaxímenes Vieira Delmondes - OAB/DF 20.740
0704363-77.2024.8.07.0001 - Dra. Ana Carolina Muniz Telles - OAB/DF 56.366
0729427-94.2021.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0711882-86.2023.8.07.0018
0731637-19.2024.8.07.0000
0731594-82.2024.8.07.0000
0731658-92.2024.8.07.0000
0736185-87.2024.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia  27 de Novembro de 2024 às 16:04 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da Sessão  7ª Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

 GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 24/01/2025