Ata da 31ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 11/12/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 31ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 11 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETULIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURICIO SILVA MIRANDA, FABRICIO BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra. Marcia Pereira da Rocha A Senhora Desembargadora SANDRA REVES – Presidente Eminentes Pares, gostaria de fazer duas manifestações. A primeira é que farei uma pequena inversão dos trabalhos. Inicialmente reafirmo o compromisso da magistratura com os doutos advogados em julgamentos céleres, nos termos do que foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, inclusive com a leitura reduzida das ementas. O inteiro teor dos votos serão disponibilizados em tempo célere para os ilustres advogados. Conclamo os doutos advogados presentes para, com a mesma inspiração, serem breves e objetivos em suas sustentações, na medida do que for possível. Neste ano de 2024 julgamos 11.818 processos. Portanto, do que me informa a secretaria, foi a Turma que mais julgou processos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A segunda é dizer que foi uma honra presidir esta 7.ª Turma Cível ao lado de colegas tão inteligentes, sérios, eficientes e ainda afetuosos e generosos com a minha atuação judicial e administrativa na Presidência. Indico que o Desembargador Mauricio Silva Miranda será o próximo presidente desta Turma e a presidirá hoje, assumindo os trabalhos a partir das 16 horas, porque terei de me ausentar para um compromisso inadiável. O Desembargador Maurício, brilhante em sua atuação judicial, irá agora presidir os trabalhos desta Turma. Desejo à Sua Excelência sucesso Agradeço aos meus pares, aos dignos servidores, ao Ministério Público e advogados atuantes, por esse cordial tempo de convivência. O Senhor Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA Senhora Presidente, como membro mais antigo da Turma, agradeço o empenho de Vossa Excelência na condução dos trabalhos de maneira formidável, excelente. Em minha longa trajetória no Tribunal de Justiça, raramente se viu tanta eficiência como a de Vossa Excelência, que conseguiu resguardar o direito de todos, a palavra de todos, inclusive a dos senhores advogados; conduzir a secretaria, conduzir os trabalhos. Nós daqui da bancada, muitas vezes, não participamos no quórum do julgamento, então temos alguns minutos de descanso que a presidência não tem, porque fica o tempo todo monitorando a situação, conduzindo os trabalhos, pautando, chamando e proclamando resultados. Então, a minha gratidão pessoal e institucional ao trabalho de Vossa Excelência. Também aproveito o ensejo para desejar ao novo presidente, Desembargador Mauricio Silva Miranda, para o ano judiciário 2025, os mais auspiciosos votos. Sabemos e temos absoluta convicção do bom trabalho que Sua Excelência fará. Finalmente agradeço o trabalho desempenhado pela nossa ilustre secretária e seus auxiliares, não só neste ambiente, mas também na própria Secretaria, porque, pelo que foi noticiado, a egrégia 7.ª Turma Cível julgou número recorde de processos. Não tenho ainda os dados oficiais, mas acredito que fomos a Turma que mais proferiu julgamentos na história do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES – Presidente Muito obrigada, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira pelas considerações. O número oficial é de 11.818 processos. O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Senhora Presidente, adiro à manifestação do ilustre Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, nosso Decano. Parabenizo toda a Turma, pois é um trabalho de equipe, capitaneado por Vossa Excelência nessa atividade árdua. Felicito especialmente Vossa Excelência pelos trabalhos realizados e pelo sucesso do seu filho, que está se formando em medicina. Agradeço imensamente a esta Secretaria, que diuturnamente nos atende com a competência da Dr.ª Giselle Silvestre Ferreira Rios e dos servidores da 7.ª Turma Cível, sem os quais não poderíamos ter alcançado esse resultado. Isso é um trabalho de equipe, da qual me sinto feliz em fazer parte. Aprendo muito aqui. Então, era isso que queria acrescentar em meu nome, acredito que em nome dos demais colegas. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES – Presidente Muito obrigada. O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA Senhora Presidente, ratifico as palavras que aqui foram ditas. E, completando já um ano e meio de casa, tenho a satisfação de ter sido direcionado para a melhor Turma, com a devida vênia das demais. Foram pessoas que me ajudaram, colaboraram, souberam das minhas dificuldades, pelo que aprendi bastante. Todas as discussões aqui são feitas com urbanidade, de forma republicana, com espírito de alcançar a justiça. Ouso dizer que crescemos não só juridicamente, mas também de forma bastante humana. Parabenizamos Vossa Excelência pela presidência e que Deus me ilumine para que eu consiga o mesmo sucesso durante todo o trabalho. Vossa Excelência agiu com bastante pulso, firmeza e sem perder a candura, que lhe é própria. Então, nossos cumprimentos e votos de um feliz Natal, inclusive para todos os advogados aqui presentes. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES – Presidente Muito obrigada, Desembargador Maurício Silva Miranda. O Senhor Desembargador ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Senhora Presidente, adiro aos votos de felicidade e, ao mesmo tempo, agradeço a direção que Vossa Excelência deu à Turma. Vejo que a competência de Vossa Excelência administrar é muito boa, por isso deve ser reconhecida. Ao mesmo tempo, desejo um bom mandato ao Desembargador Mauricio Silva Miranda, ocupando o cargo de presidente. Tenho certeza de que Sua Excelência se sairá bem. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES – Presidente Muito obrigada. Agradeço a todos as gentis palavras. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: A Senhora Desembargadora SANDRA REVES – Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s.
0704447-63.2024.8.07.0006
0714032-06.2024.8.07.0018
0711544-02.2019.8.07.0003
0735644-54.2024.8.07.0000
0730741-73.2024.8.07.0000
0715443-41.2024.8.07.0000
0004802-25.2017.8.07.0018
0704194-42.2024.8.07.0017
0717475-16.2024.8.07.0001
0739792-11.2024.8.07.0000- Dra. Joyceana dos Santos Costas - OAB/GO 67.470
0709226-58.2024.8.07.0007- Dr. Joel Andrade Neto - OAB/DF 21.696
0737108-16.2024.8.07.0000 - Dr. Luciano Lopes Cansado - OAB/DF 43.278
0745633-18.2023.8.07.0001
0700405-32.2024.8.07.0018
JULGADOS
0713051-11.2023.8.07.0018
0708354-95.2023.8.07.0001
0708486-55.2023.8.07.0001
0750160-13.2023.8.07.0001
0735909-87.2023.8.07.0001
0711889-20.2023.8.07.0005
0701018-10.2023.8.07.0011
0746067-93.2022.8.07.0016
0717157-33.2024.8.07.0001
0706097-63.2024.8.07.0001
0706100-18.2024.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0701553-03.2022.8.07.0001
0731967-81.2022.8.07.0001
0704710-13.2024.8.07.0001
0749239-09.2023.8.07.0016
ADIADOS
0708969-97.2024.8.07.0018
O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente Eminentes Pares, encerramos a nossa pauta. Comunico a Vossas Excelências que a primeira sessão presencial será no dia 22 de janeiro de 2025 e a sessão virtual também se iniciará no dia 22 de janeiro e irá até o dia 29 de janeiro de 2025. Declaro encerrada a sessão, com os votos de um Feliz Natal a todos que estão presentes, aos senhores funcionários, aos eminentes Pares que aqui estão, e que 2025 seja um ano muito mais produtivo, muito mais feliz. O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Desejo também a todos um Feliz Natal, um próspero ano-novo e que estejamos juntos em 2025. Aos servidores, muito obrigado pela tolerância; aos colegas, com eventuais divergências, insatisfações ou posicionamentos adotados, é uma admiração muito grande fazer parte desta Turma. Confesso que o que me segura ainda no Tribunal é a companhia de Vossas Excelências. É a única coisa da qual, confesso, sentirei falta. Não é do volume de trabalho, mas é da aprendizagem diária, lendo os votos e ouvindo eles serem proferidos oralmente, especialmente os do Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, que é o nosso norte. Torcemos para que todos descansem bastante nessas férias que estão chegando, tenham um excelente Natal, um próspero ano-novo. Que estejamos com as baterias carregadas para o ano de 2025. É o que espero. A sessão foi encerrada no dia 11 de Dezembro de 2024 às 16:55 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 21/02/2025